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As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes
No presente artigo se discute a celebração pelo governo federal e pelas Forças Armadas da data alusiva ao Golpe Militar de 1964, expondo como tal tipo de ato fere o Estado Democrático do Direito e louva a a morte, a tortura e a perseguição política.
Sombras da sindemia.
Este artigo trata das ações emergências com relação a violência doméstica e familiar contra as mulheres e suas famílias, fator agravado diante do cenário da pandemia do novo Coronavírus, ampliando de forma profunda as desigualdades de gênero existentes.
Processo De Execução: Uma Análise Histórica e Breves Considerações Acerca do Instituto
Processo de Execução
OS REFLEXOS DA COVID-19: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE PRISIONAL E A INÉRCIA DO ESTADO NAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O presente artigo, possui como escopo a análise crítica acerca do impacto da Covid-19 no ambiente prisional, ao explorar a inércia do Estado na garantia da dignidade da pessoa humana e a violação de direitos constitucionais do cerceado de liberdade.
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?
Análise inicial e panorâmica sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações.
Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp, TikTok e Instagram.
Pandemia Ano 1 - ATUAÇÕES DAS STARTUPS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS
O crescimento das Startups e a atuação das instituições de pesquisas no primeiro ano de pandemia da Covid-19 no Brasil.
As Vantagens do Planejamento Matrimonial
Quando um casal está planejando o casamento, se preocupa com a festa, cerimonia, vestido de noiva, lista de convidados... Mas dificilmente dá muita atenção à escolha do regime de bens e muito menos ao planejamento matrimonial.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo realizado, para ajudar os colegas que estejam em dúvidas referente a confecção.
Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)
Análise preliminar do novo crime de "perseguição", agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Casamento Civil: por onde começar
Saiba por onde começar sua organização do Casamento Civil
UMA AFRONTA AO ESTADO FEDERATIVO
O TEXTO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS A NÃO SER EM HIPÓTESES RESTRITAS EXPOSTAS NA CONSTITUIÇÃO.
Dever geral de cautela do transportador
Os contratos de transporte são de adesão e costumam ser informados por muitas cláusulas não negociadas e abusivas, portanto ineficazes, inválidas, quando não nulas de pleno direito.
A função simbólica da aplicação da pena privativa de liberdade
Este trabalho tem como objetivo aplicar de forma efetiva a pena privativa de liberdade , com o tratamento digno ,pois o sistema prisional brasileiro não estrutura adequada para aplicar de forma efetiva esta pena.
Presos Cobaias ou Cobaias Presas? A Infeliz Manifestação da Xuxa!
A apresentadora Xuxa Meneghel provocou muita polêmica com sua manifestação, na qual defendeu, para poupar os animais, a utilização de presos como cobaias para experimentos de remédios e vacinas.
Stalking é crime!
Brasil tipifica o crime de perseguição, prática conhecida como "stalking", o crime está definido no art. 147-A do CP.
Direito à igualdade e dignidade da pessoa humana diante a terapia de Reorientação Sexual.
O direito à igualdade e dignidade da pessoa humana diante da terapia de reorientação sexual encontra-se perdida. Desse modo, o estudo em desenvolvimento visa tratar da liminar concedida pelo juiz federal da 14° Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio d
"Ordem ilegal não se cumpre"
No âmbito militar, a expressão “ordem ilegal não se cumpre” é afastada perante o dever legal do subordinado em cumprir a ordem superior, uma vez que neste caso ele está agindo no estrito cumprimento do dever legal.
