Tudo
Lei para Animais
Um pequeno resumo da lei para animais em modo geral!
As forças armadas na Constituição de 1988
A autoridade suprema é a Constituição que toda autoridade faz compromisso de proteger e preservar.
É POSSÍVEL MIGRAR DO INVENTÁRIO JUDICIAL PARA O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?
Neste artigo abordaremos sobre a possibilidade, em certos casos, de se requerer a desistência do processo de inventário na via judicial e partir para a via extrajudicial, como meio mais célere e mais vantajoso para todos os envolvidos.
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, prevê Auxilio-Funeral como Benefício do INSS.
O Projeto de Lei n° 65/21 de autoria do Deputado Fábio Henrique, prevê a criação de um auxilio-funeral a ser entregue em até 48 horas para a família do trabalhador ou do já aposentado.
Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação
Muitas notificações de autuações referentes às infrações de trânsito cometidas em 2020 estão sendo expedidas fora do prazo previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com isso, há decadência do direito de punir do Estado.
O phantom share aplicado aos contratos de trabalho
O incentivo de trabalho a longo prazo, denominado panthom share, não possui regulamentação específica no Brasil e ainda é timidamente utilizado. Quais seriam as vantagens (e desvantagens) de sua aplicação?
Legislação penal às vezes ineficaz
Este artigo apresenta, em síntese e de forma genérica, a ineficácia da legislação penal que às vezes passa décadas para ser considerada inconstitucional.
Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso.
O candidato foi excluído do concurso para o cargo de policial militar em razão de processo criminal ao qual responde e foi absolvido, mas que ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso da decisão.
Oratória e mapa mental: como usar essa técnica em 5 passos
A clareza na hora de se comunicar é uma das características mais importantes da boa oratória. Uma fala bem organizada inspira, informa, convence, persuade.
Responsabilidade do médico ao ministrar cloroquina no tratamento da covid-19
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que ainda não há consenso científico sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença, mesmo após estudos e manifestações da OMS a respeito.
Processo demissional: quando RH e jurídico devem trabalhar juntos
Independente da forma de desligamento, o processo de demissão precisa seguir uma série de regras para evitar processos trabalhistas comuns e problemas de relacionamento entre as partes.
Suspensão da CNH: quais são as mudanças que você precisa saber?
Neste ano, entram em vigor alterações nessa penalidade, estabelecidas pela Lei 14.071, de outubro de 2020, também chamada de “Nova Lei de Trânsito”. Você está por dentro dessas modificações?
Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.
Lei Seca: o que é e como recorrer?
A Lei Seca estabelece a intolerância a qualquer quantidade de álcool e demais substâncias para quem está dirigindo.
O DIREITO À SAÚDE DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE CASO CONCRETO.
Bens de empresário podem ser executados por dívida de empresa individual
Nada obsta que se proceda a penhora do patrimônio da empresa individual para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa física e vice-versa.
UM PARECER CENSURÁVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE POLÊMICA ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE CULTOS DURANTE A PANDEMIA E A PÁSCOA.
Direito real de habitação, à luz do STJ
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
Evolução dos direitos do homem
O artigo em tela dispõe sobre a evolução dos direitos do homem (ser humano) independente da terminologia geração ou dimensão, pois ambas se referem ao mesmo assunto.
Crimes na nova Lei de Licitações
Análise dos novos tipos penais na Lei de Licitação para o Código Penal, abordando crimes em licitação e contratos administrativos.
