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Da aplicação do índice IGP-M nos contratos de locação após sua disparada no ano de 2020
Este artigo visa estudar o IGP-M, principal índice aplicado em contratos de locação,que alcançou, neste mês de Março/21, o acumulado de 31,10%, muito acima de demais índices. Assim, se busca uma análise jurídica de tal situação perante tais contratos.
Por entre matas e chapadas, conheça o Piauí
O Estado do Piauí, localizado na Região Nordeste, tem 251.616,823 km² de extensão e está subdividido em 224 municípios. A palavra que dá nome a ele tem origem no Tupi e significa algo como “o rio dos piaus”: piau-i. Saiba um pouco mais sobre as riquezas desse pequeno, mas charmoso, Estado.
Mossad
O que é o mossad. Suas principais atuações.
A Contribuição das Serventias Extrajudiciais para a redução do número de processos no Poder Judiciário
O presente artigo tem como objetivo realizar uma promoção das serventias extrajudiciais, sua celeridade e segurança jurídica como um instrumento que contribui para a redução do número de processos no Poder Judiciário.
Segregação de funções na nova Lei de Licitações
O artigo 5º da Nova Lei de Licitações traz o princípio da segregação de funções, que apesar de expresso pela primeira vez em lei (em sentido estrito) encontra-se implícito na ordem jurídica, com diversas concretizações em regras jurídicas pretéritas.
CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE DANOS MATERIAIS
trata a respeito de uma contestação com relação a uma ação de danos materiais por causa de um acidente envolvendo dois veiculo.
Direito do consumidor: Por que é tão importante entender sobre ele?
No geral, o direito do consumidor surgiu justamente para resguardar a pessoa que adquire um bem ou serviço. Mas afinal, você sabe como isso funcionaria na prática? Não? Então continue acompanhando esse artigo e descubra mais informações.
2021 é o ano certo para abrir o meu escritório de advocacia?
Assim, se você deseja abrir um escritório de advocacia, continue acompanhando esse artigo e responda algumas perguntas que poderão dizer o quão seguro você está ao fazer o investimento nesse momento!
Apresentação espontânea x prisão em flagrante: releitura
O artigo traz uma releitura acerca dos supostos efeitos da apresentação espontânea sobre a prisão em flagrante, demonstrando que não há necessariamente impedimento à formalização da prisão, mesmo nesses casos.
AUTONOMIA DA VONTADE COMO PARADIGMA DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Assim, demonstra que o trabalho é algo tão indispensável na vida do ser humano que o legislador constituinte o trouxe com fundamento do Estado Democrático de Direito, deveras, a doutrina interpretar a legislação trabalhista ordinária e os requisitos.
Sequestro e cárcere privado (art. 148, CP)
Previsto no caput da parte especial do artigo do código penal, sequestro e cárcere privado são conceitos, juridicamente, diferentes. Contudo um é mais agravante que outro. Neste conteúdo jurídico, será abordado esta linha tênue que a doutrina fez
A obtenção da nacionalidade portuguesa e seus imprevistos
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.
Alteração do Regime de Bens Após o Casamento
É possível alterar o regime de bens escolhido no momento do casamento, sem que haja um divórcio do casal?
Crise político-jurídica na competência concorrente dos entes federativos durante a pandemia
O artigo em tela trata da competência privativa do Presidente da República no que tange o enfrentamento da pandemia em contrapartida à decisão do STF que reconheceu competência concorrente dos entes federativos para esse fim.
A fonte em que o direito brasileiro precisa beber
Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.
Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação?
Para muitas pessoas os animais de estimação também fazem parte da família, mas o que acontece com os bichinhos em casos de divórcio? Leia e entenda.
Quando e como você se torna um devedor do Estado
Já se perguntou como nasce uma dívida, um crédito tributário, em que você se torna devedor do Estado, podendo ser cobrado na Justiça? Para saber como funciona a execução fiscal, é preciso compreender a diferença entre obrigação e crédito tributários.
Crime de exploração sexual de menor e a desnecessidade do intermediário: novo olhar do STJ
O STJ entendeu que, para que seja configurado o crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14, previsto no art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal, não é necessária a figura do terceiro intermediário.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE AOS CIBERCRIMES
Esse artigo se propõe a mostrar como a segurança da informação é uma ferramenta preciosa na prevenção do Cibercrime. Os temas serão abordados de forma a dar um breve conceito dos institutos e da sua intima correlação na proteção das informações.
Lei para Animais
Um pequeno resumo da lei para animais em modo geral!
