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Contrato de Incorporação Imobiliária
Analisa-se o contrato de incorporação, seu objeto, as partes contratantes, como ele é classificado, seus requisitos legais, e como se dá sua extinção.
Incorporação Imobiliária.
O artigo é voltado para o contrato de empreitada no âmbito da incorporação imobiliária, bem como a construção pelo regime de administrado, e por conta e risco do incorporador, a adoção da teoria da imprevisão, a aplicação subsidiária do CDC.
Jornada de trabalho: TST valida ponto por exceção
As normas coletivas têm respaldo para estabelecer diferentes formas de controle de jornada, inclusive o chamado ponto por exceção, flexibilizando assim a obrigação prevista no artigo 74, § 2º, da CLT.
NOVO PARADIGMA DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS – BUSINESS JUDGEMENT RULE COMO FORMA DE IMPLEMENTAR O ARTIGO 90 DA LEI Nº 13.303/16
Análise da mudança de paradigma de controle sobre atos de gestores de empresas estatais. Implementação do principio da deferência positivado no artigo 90 da Lei das Estatais por meio da regra da decisão empresarial (business judgement rule)
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Para embasar petições e artigos em relação ao assunto.
Medida Provisória nº 961/2020: reflexos imediatos
Análise da Medida Provisória n. 961/2020
A gestão das praias pelos municípios e a covid-19
O artigo discute a fiscalização dos municípios nas praias e nos terrenos de marinha em tempos de pandemia.
Carnaval judiciário: o Suprassupremo cria o crime por analogia
Os ministros vivem para sua liturgia, nela se realizam, dela extraem sua relevância e suas opiniões prosaicas somente são revestidas de uma suposta respeitabilidade porque se tornam efetivas através dos julgamentos. Mas isso não os emancipa.
Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
Justiça condena plataforma eletrônica de comércio a indenizar cliente que adquiriu produto mas não o recebeu
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pela empresa “Mercado Livre.Com” e confirmou decisão de 1.º Grau que a condenou a indenizar em R$ 7 mil um comprador.
Entenda mais sobre erro médico e dano moral
Saiba mais sobre o erro médico e dano moral. Veja este artigo! Somos especialistas em erro médico e hospitalar em Brasília- DF.
Situação dos precatórios devidos pelo DF na quarentena
Saiba mais sobre a Situação dos precatórios devidos. Somos um escritório de Advocacia com Advogados Especializados em Direito Administrativo. Brasília - DF.
Além do Inglês: quais outros idiomas ajudarão na sua jornada profissional?
Entenda o por quê o aprendizado em outros idiomas pode alavancar sua carreira.
Das duas, uma: ou se castiga o Bolsonaro ou se releva o chilique do desembargador
Há na mídia e nas redes sociais um clamor pela punição do desembargador que desacatou o guarda que cumpria seu dever de multá-lo por estar caminhando sem máscara pela cidade. Mas, será justo fazê-lo quando o presidente da República age assim a toda hora?
Michel de Montaigne: o saber e a linguagem
Em tempos pós-modernos e do ferramental tecnológico, onde se escreve menos, o texto apresenta algumas considerações pertinentes acerca de palpitante tema: transformar linguagem oral em linguagem escrita. A tarefa do jurista pós-moderno.
