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Algumas anotações sobre recente acidente ambiental ocorrido no litoral brasileiro
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO AMBIENTAL SOBRE RECENTE ACIDENTE ENVOLVENDO VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NORDESTINO.
Planejamento Tributário e Previdenciário do Médico
A medicina é uma carreira gratificante, porém, por suas peculiaridades, o médico precisa ficar muito atento para fazer um bom planejamento tributário e previdenciário.
Dotação orçamentária na ata de registro de preço
Dispõe sobre o procedimento para pagamento de bens e serviços adquiridos mediante adesão à ata de registro de preço sem dotação orçamentária suficiente para formalização de contrato por todo o período de sua vigência.
STJ e a responsabilidade em contratos de seguro
Apresenta-se o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de terceiro prejudicado ajuizar ação diretamente contra a seguradora, tendo em vista a cláusula de responsabilidade civil facultativa de veículo – RCFV.
Evolução histórica das escolas penais
Analisam-se as principais escolas penais, desde seus antecedentes históricos até suas diferenças e influências no Direito Penal Brasileiro.
Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação - Defesa
Defesa para Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação. Lei de crimes ambientais. Acusado absolvido.
Crimes cometidos por médicos: quais são os mais comuns?
Muito se fala em erro médico, mas pouco se se comenta sobre crimes cometidos por médicos… Mas você sabia que esses crimes podem ser bem mais comuns do que os chamados erros médicos?
Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos
A nomeação da equipe técnica que terá a incumbência de trazer suporte jurídico aos Senadores na apreciação do projeto de novo Código Comercial reacendeu os embates dos que defendem um novo Código Comercial e aqueles que têm aversão a este...
SOB O ANTIGO CÓDIGO CIVIL, DIREITO DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE TAMBÉM CESSA COM A UNIÃO ESTÁVEL
O artigo traz à colação recente decisão do STJ diante da união estável e o direito real de habitação.
A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade
Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.
Recorrer de multa de trânsito é direito garantido a todo condutor
Além de exercer seu direito, ao recorrer de multa, o condutor tem a chance de cancelar uma penalidade aplicada, muitas vezes, de forma injusta.
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
Advertência: As limitações causadas pelo AVC podem gerar a possibilidade de retorno ao trabalho com sequelas
Qual o valor da Usucapião Extrajudicial?
Quais os custos da Usucapião Extrajudicial?
Características inerentes à inexigibilidade de licitar
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................2 2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAR E INVIABILIDADE DE CONCORRÊNCIA....... 3 3. EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVO .........................4 4. COMPROVADA NOTORIEDADE DA INSTITUIÇÃO.......................................... 4 5. PROFISSIONAL ARTÍSTICO ...............................................................................4 6. VEDAÇÃO À INDICAÇÃO DA MARCA ...............................................................5 7. INDISCUTÍVEL ADEQUAÇÃO COMPROVADA................................................ 5 8. CONDIÇÃO DE NATUREZA SINGULAR ............................................................6 9. CONCLUSÃO....................................................................................................... 6 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................6 RESUMO:...
DA POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS POR DECISÃO JUDICIAL REFORMADA
O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento liminar de quantias de origem previdenciária em processos judiciais.
CONCEPÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.429/1.992 FRENTE AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.655/2.018
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.655/2018 mais especificamente o artigo 28, que traz em seu bojo elementos como “erro grosseiro” e “dolo”, este revoga parcialmente o artigo 10 da Lei nº 8.429/1992, que traz os elementos “culpa” e “dolo”.
Como fazer um divórcio consensual?
Neste breve resumo, se fala sobre o divórcio consensual, seu procedimento e cuidados que devem ser observados.
O bullying e seus sintomas dentro e fora da tecnologia
Esse artigo tem como objetivo trazer algumas reflexões sobre um tipo de violência muito frequente nas escolas: - “o bullying” -, um dos temas que mais intrigam pesquisadores no campo da educação.
Modelo de Defesa Prévia contra Crime Ambiental - Resposta à Acusação
Modelo de Resposta à acusação Crime Ambiental. Defesa Preliminar, Defesa Prévia. ACESSE AQUI
O consumidor insatisfeito com compra pela internet tem direito de desistir?
Examina-se o direito de arrependimento na órbita do direito do consumidor, sob a perspectiva dos princípios da vulnerabilidade e da igualdade.
