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Regulamentação da profissão do sexo: chega de jogar pedra na Geni!
Sob enfoque jurídico, sociológico e histórico, mergulhemos na questão da regulamentação da profissão do sexo no Brasil, para a qual já existe, inclusive, projeto de lei.
Petição de impugnação de pedido liminar
Trata-se a presente ação de medida processual, em que, o Autor ou Réu utiliza-se deste para evitar maiores danos ao seu cliente antes da conclusão da análise do processo, com base no principio constitucional do devido processo legal com todas as fazes.
O pré-conceito: um mal que precisa ser extirpado
Quanto mais os indivíduos se associam em torno das suposições – sem conhecimento avaliado – mais produzem dissociações com os outros, com a realidade, com os significados verificáveis e com as relações sociais.
DEFICIÊNCIA FÍSICA
“EDUCAÇÃO FORA DA CAIXA” - Congresso Mineiro de Educação – Divinópolis/MG.
A Personalidade Jurídica no Direito Civil
Referências bibliográficas COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Parte Geral. Volume 1. Editora Saraiva, 5ª Edição, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. Volume 1. 32ª Edição 2015.
O medo do novo e os requisitos do acordo de não persecução penal e do acordo de não continuidade da persecução penal
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, estas podem ser elididas se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de conhecer.
Princípios cardeais do Direito Penal
Apresentação dos Principais Princípios do Direito Penal Brasileiro, buscando capacitar os leitores.
Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social
O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.
Tomada de contas especial
A fiscalização sobre os atos praticados por aqueles que recebem recursos por meio de convênio e sobre a correta aplicação de dinheiros públicos torna-se cada vez mais necessária e mais efetiva, não só pelos órgãos de controle, mas também pelos repassadores de recursos.
Ação Revisional PASEP
INDENIZAÇÃO COTAS PASEP 1988 BANCO DO BRASIL SERVIDOR FUNCIONÁRIO PUBLICO MILITAR BOMBEIRO FORÇAS ARMADAS EMPREGADO PUBLICO HERDEIROS DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PUBLICO UNIÃO FEDERA NIT/PIS;PASEP CAIXA FEDERAL INDÉBITA DE COTAS DO PASEP RESTITUIÇÃO
Direito do consumidor: superação da responsabilidade civil subjetiva
A construção da objetivação da responsabilidade e do sistema protetivo ao consumidor contribuem diretamente para a criação de um ambiente de negócios qualificado e responsável por suas práticas, garantindo à sociedade de consumo a plena e integral reparação de danos sofridos.
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
O TEXTO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE A FORMAÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL.
Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia
Notícia retirada do sítio do STJ.
AS TEORIAS DO IMPERATIVO INDEPENDENTE E DO IMPERATIVO ATRIBUTIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DOIS IMPORTANTES TEMAS NO ESTUDO NA FILOSOFIA DO DIREITO.
![Capa da publicação [Modelo] Suspensão de cobrança com pedido de liminar](https://t.jus.com.br/0gC-VDYyVkHXeqxsCK02eQZZy10=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3003/79a399336addb9086223d3ae915436df.jpg)
[Modelo] Suspensão de cobrança com pedido de liminar
Trata-se de petição inicial com pedido liminar de suspensão de cobrança, em face de instituição bancária, em razão de simulação de contrato de crédito consignado que não foi creditado na conta do cliente.
