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A ressocialização de ex-guerrilheiros em uma sociedade moderna
Trata-se de um estudo de pesquisa onde mostra a ressocialização como ferramenta principal de conflitos. Faz uma balanço entre as guerrilhas do Brasil e as da Colômbia (FARC).
Damaska e a utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo judicial
A importante obra de Mirjan R. Damaska, tecendo paralelos entre os modelos de processo jurisdicional no mundo, acabou sendo de muita valia para compreendermos melhor a aplicação da técnica preclusiva no país.
Controle social do Estado em matéria ambiental
O Estado brasileiro tem traços das características de um Estado de Direito ambiental, já que a Constituição Federal tem dispositivos-chave que o levam promover a sustentabilidade e a cidadania ambientais.
A contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para o processo de integração
Analisando-se pormenorizadamente o sistema de solução de controvérsias no âmbito do bloco MERCOSUL e dos Protocolos de Brasília e Olivos que o regem, percebeu-se as diversas tentativas de melhor solucionar os conflitos.
Autonomia do Ministério Público Especial
Analisa-se a natureza jurídica do Ministério Público Especial, em face do direito constitucional contemporâneo e do neoconstitucionalismo.
Formas de solução de controvérsias internacionais
O texto fala sobre as diferentes formas de solução de controvérsias internacionais: meios diplomáticos, políticos ou jurídicos.
Os lados negativos das desonerações fiscais
Devemos tratar com cautela as desonerações oferecidas ao empresariado.
A poluição sonora no meio urbano e direito ao meio ambiente equilibrado
A poluição sonora pode ser encarada como uma doença social, pois ultraja o equilíbrio desejável do meio ambiente e, por óbvio, esbarra em legislação penal
Teorias dos fins da pena: um enfoque sobre a inconveniência das penas fundamentadas exclusivamente nos fins de prevenção geral e/ou especial
As penas são utilizadas desde os primórdios para punir indivíduos que cometeram crimes. Dessa forma, tornou-se necessária uma justificativa para a legitimidade e finalidade da punição. Assim, surgiram as teorias sobres os fins da pena, ora abordadas.
Breves considerações acerca dos direitos fundamentais
Para poder desfrutar de uma vida digna e justa, o homem necessita que vários direitos sejam assegurados e efetivados pelo Poder Público. São os direitos fundamentais, imprescindíveis para uma sociedade livre e igualitária.
Direitos fundamentais e a Constituição
Os direitos fundamentais objetivam garantir a proteção da dignidade humana. Constituem, portanto, uma categoria jurídica constitucional. Não há que se falar em Estado Democrático de Direito se liberdades públicas não forem reconhecidos constitucionalmente
O regime de trabalho na indústria do petróleo
Regimes de trabalho petroleiro - legislação aplicável - necessidade de atualização legislativa da atividade
O jovem advogado e o mercado de trabalho
Ingressar no mercado de trabalho, após concluir o ensino superior em qualquer área, não é tarefa fácil. Tal panorama parece acirrar-se quando se trata do mercado da advocacia, tornando-se assim, mais um grande desafio a ser enfrentado pelos jovens advogad
Consumidor tem de pagar aluguel por imóvel defeituoso, pelo período que morou no imóvel.
O descumprimento contratual por parte da construtora acarreta consequências precisas, quais sejam, a restituição dos valores pagos pelo comprador, mas não a isenção de retribuir os benefícios eventualmente auferidos pelo comprador
Presidente da Petrobras é multada em R$ 212 mil por publicidade irregular da estatal
Os ministros tomaram a decisão ao julgarem parcialmente procedentes duas representações ajuizadas pela Coligação Muda Brasil, que apoia o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), contra a divulgação da publicidade.
Como um advogado autônomo pode se beneficiar de aplicativos móveis?
Você sabia que muitos advogados autônomos já estão fazendo uso de aplicativos móveis?