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Cinco dicas de sites que podem auxiliar o dia-a-dia de um advogado
Não importa se você acabou de se formar ou se já possui um escritório há muitos anos. A vida de um advogado é muito corrida e quanto mais práticas forem as tarefas a serem cumpridas, melhor será, não é?
Modelo de petição de auxílio reclusão
Trata-se de um modelo de petição de auxílio reclusão em face do INSS perante a Justiça Federal.
Do contexto histórico do processo judicial eletrônico
O processo judicial eletrônico vem para revolucinar a prestação do serviço judiciario braasileir desde a primeira experiencia em 2003. No presente artigo iremos falar sobre o contexto historico do Processo Judicial eletronico.
Reforma agrária no Brasil
Apresentaremos um resumo do modelo de reforma agrária e seus principais problemas, seja no ambito institucional, politico ou pratico. Posteriormente realizaremos um breve comentário sob alguns modelos internacionais e suas conquistas!
A ética do Promotor de Justiça: Brasil X EUA
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença
Se a sentença de improcedência da ação revoga a tutela antecipada concedida anteriormente, quais seriam as consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre o provimento antecipatório que foi revogado na sentença?
O direito ao (não) esquecimento como um direito humano
Além da falta de normatização específica no Brasil em relação ao direito ao esquecimento, a jurisprudência e a doutrina sobre o assunto é ainda ínfima, não constituindo um consenso sobre a matéria.
TCU e indisponibilidade dos bens doados pela Presidenta da Petrobras
Os bens de Graça Foster, presidente da Petrobras, podem ou não serem tornados indisponíveis?
Sacrifícios rituais de animais em religiões afro-brasileiras
Os sacrifícios de animais por religiões afro-brasileiras não contrariam as leis que asseguram aos animais o direito ao bem-estar e vedam a crueldade e maus-tratos; pelo contrário, entendem os mesmos como sagrados e dignos de respeito.
[Dicas Práticas!] Departamentos Jurídicos
Dicas para departamentos jurídicos
Terrorismo no Brasil.
Análise jurídica sobre o crime de terrorismo conceituado na Lei de Segurança Nacional
Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte
Com a evolução tecnológica foi possível aos Governos (Federal, Estaduais e Municipais) implantarem os chamados cruzamentos eletrônicos de dados como meio mais eficaz e rápido de se conhecer possíveis sonegações ocorridas nas transações comerciais.
Teorias sobre as relações entre Direito e Moral
Uma concepção razoável das relações entre direito e moral deve levar em conta que se trata de fenômenos sociais distintos, apesar de a hipótese normativa prevista em um poder repetir-se em outro em determinados casos.
Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal
Questiona-se se a empresa deverá ser responsabilizada pelo assédio moral praticado entre seus empregados.
Isenções de IPVA em São Paulo
Por implicar renúncia à receita de determinado tributo, a isenção é exceção à regra da universalidade da tributação, decorrência do princípio da igualdade. Só não haverá afronta à Constituição se a regra de isenção for posta para preservar o "mínimo vital" ou para realizar valor constitucional que se sobrepõe à isonomia tributária.
O governo, as intervenções e os esqueletos
Se o Estado intervier na atividade econômica de forma a causar prejuízos anormais a determinado indivíduo ou grupo de indivíduos, deverá indenizar os prejudicados na medida do dano que lhes causar.
Mandado de segurança suspensivo com pedido de liminar inaudita autera pars para ingresso em universidades
Trata-se de um mandado de segurança para o ingresso de alunos em um curso superior, porém, que ainda não concluiram o ensino médio, mas já concluiram a carga horária mínima estabelecida pelo MEC.
Considerações sobre o auxílio reclusão
Trata-se de algumas considerações sobre a concessão do auxílio reclusão em face do INSS.
Divórcio em cartório extrajudicial.
Breve resumo quanto às implementações e consequências jurídicas acerca do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010.