Tudo
A determinante constitucional pela educação
A importância da educação pelo constituinte originário
O Robin Hood brasileiro
A contradição do sistema tributário.
A utilização do FUNDEB pelo governo de Esperantina
O mau uso do FUNDEB por um "governante".
Faltou o auxílio de uma boa contabilidade pública
A problemática econômica em torno da Copa do Mundo 2014.
A guarda compartilhada: um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental
A presente monografia propõe uma discussão sobre a síndrome da alienação parental decorrente, muitas vezes da separação conjugal, assim, apresenta-se a guarda compartilhada como solução para a convivência harmoniosa e instrutiva entre pais e filhos.
Ciberespionagem global e o Decreto 8.135: segurança das informações no governo brasileiro
Apresenta uma avaliação do Decreto 8.135/2013 e suas consequências para a administração pública, principalmente no tocante à segurança das informações do governo brasileiro e às ameaças de ciberespionagem internacionais.
Legitimidade ativa "intuitu personae" nas ADIs: capacidades processual e postulatória no processo objetivo
Estuda-se do controle de constitucionalidade, em especial ao caráter "intuitu personae" da legitimidade ativa para a propositura das ações diretas de inconstitucionalidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Interpretação do Direito em Dworkin e a teoria da Literatura
O presente trabalho destina-se a reconstruir a metáfora do romance em cadeia teorizada por Ronald Dworkin, no intuito de demonstrar como o direito e a literatura podem compreender melhor a relação de intersubjetivismo que funda suas práticas.
Projeto de lei de proteção ao terceirizado
Tire dúvidas relacionadas ao PL 4330/2004, o qual protege mais de 12 milhões de terceirizados que, com suas famílias, representam 40 milhões de brasileiros. Elaboramos uma cartilha didática para as perguntas mais frequentes.
Comprovação da origem do dinheiro em conta como condição para evitar penhora
Para que se atribua o caráter de impenhorável à determinada quantia constante em conta bancária, faz-se necessária a comprovação ao Juízo, pelo devedor, da origem dos valores.
Se a empresa sonegar, não sobrevive
Em alguns casos a opção por evadir-se fiscalmente é justificada pela falácia “se a empresa não sonegar, não sobrevive”
Implementação dos direitos dos índios
Após a Constituição, inegáveis avanços ocorreram em diversos aspectos na proteção e na defesa dos direitos fundamentais, sobretudo no âmbito dos direitos dos índios, como o acesso à educação, a proteção das terras e a promoção do acesso à justiça.
Processo eletrônico e identificação do advogado pela assinatura digital
O artigo explora o porquê de as duas mais altas cortes do país terem recentemente rejeitado peças em processo judicial telemático com base em suposta divergência entre assinaturas tradicional e digital.
A fração ideal e o rateio das despesas condominiais
O presente artigo visa abordar os aspectos legais sobre o rateio das despesas condominiais proporcionalmente às frações ideais de cada unidade imobiliária. Abordam-se as recentes manifestações jurisprudenciais sobre o tema.
A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas
A pesquisa pretender reconstruir as bases da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas, partindo, para tanto, de sua proposta inovadora de uma racionalidade comunicativa e da necessidade de reconstruir o conceito de legitimidade atual.