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O neandertal no hall do condomínio: regressão civilizatória, hermenêutica do medo e a pré-história social na crítica de northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo investiga a hipótese de regressão civilizatória contemporânea sob a perspectiva jurídico-constitucional, psicológica, psiquiátrica e filosófica, tomando como eixo interpretativo a provocação de Luiz Felipe Pondé segundo a qual “a pré-história está logo ali na fresta da porta”....
O grão de poeira e o leviatã punitivo: princípio da insignificância, seletividade penal e a sombra crítica de northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo investiga o princípio da insignificância como mecanismo de contenção do expansionismo penal e como espelho sociológico da seletividade estrutural do sistema de justiça criminal brasileiro. A pesquisa adota metodologia qualitativa e quantitativa, com análise comparativa de jurisprudência...
A gravidade das plumas e a insustentável leveza do ser: dignidade existencial, vazio normativo e a crítica humanista sob a sombra de northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo investiga a relação entre sofrimento existencial, subjetividade contemporânea e tutela jurídica da dignidade humana a partir de uma leitura interdisciplinar inspirada em A Insustentável Leveza do Ser, de The Unbearable Lightness of Being. Sustenta-se a tese de...
O carrinho de supermercado e o tribunal afetivo: assimetria discursiva, presunção moral e o litígio de gênero sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoEm uma de suas provocações mais comentadas, Luiz Felipe Pondé afirmou que, no Brasil contemporâneo, “um homem está em desvantagem em discussões com uma mulher desde o supermercado até o litigioso”. A frase, à primeira vista hiperbólica, tornou-se uma espécie...
O atlas de vidro e as fronteiras da dignidade: proteção de minorias sexuais no direito internacional e a recepção doméstica sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá algo de paradoxal na história jurídica contemporânea: nunca se produziu tanto discurso sobre dignidade humana e, simultaneamente, nunca tantas pessoas precisaram justificar juridicamente o próprio direito de existir. O século XXI ergueu tribunais constitucionais como catedrais morais da democracia...
O labirinto do afeto patrimonial: divórcio, partilha de bens e convenções matrimoniais entre frança e brasil sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO casamento contemporâneo tornou-se uma instituição paradoxal. Celebra-se o amor com cláusulas patrimoniais, promete-se eternidade em contratos dissolúveis e transforma-se o afeto em categoria juridicamente calculável. O altar moderno frequentemente se parece menos com uma catedral e mais com uma...
A Digitalização dos Atestados Médicos no Brasil
A Digitalização dos Atestados Médicos no Brasil: Validade Jurídica, Impactos na Relação de Trabalho e Reflexos Previdenciários Resumo O presente artigo analisa a transição da emissão de atestados médicos do suporte físico para plataformas digitais no cenário jurídico brasileiro. Investiga-se...
O espelho de cetim e o tribunal das aparências: direito, poder simbólico e violência psíquica em o diabo veste prada 2 sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
ResumoO anúncio e a produção de The Devil Wears Prada 2 reacenderam debates sobre estética, trabalho, capitalismo afetivo, saúde mental e disciplinamento social nas indústrias criativas contemporâneas. O presente artigo propõe uma investigação interdisciplinar entre Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Literatura...
O labirinto do poder invisível: hermenêutica das “48 leis do poder” à luz da constituição e da crise ética contemporânea em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoToda sociedade produz seus manuais ocultos. Alguns os chamam de ética; outros, de estratégia. Em certos ambientes institucionais, entretanto, a diferença entre ambos torna-se apenas uma questão de iluminação. Sob luz intensa, virtude. Sob penumbra, sobrevivência.A obra As 48 Leis...
A patologia do acúmulo e o leviatã da escassez: análise civil-constitucional da ganância sob a lente de northon salomão de oliveira
A figura mítica de Arkad, o "Homem Mais Rico da Babilônia" de George S. Clason, transcende o manual de autoajuda financeira para se tornar um arquétipo da neurose contemporânea. O que Clason descreve como "leis do ouro" — o controle...
Cyber Attack do Grupo Shinyhunters (2026)
Análise do Incidente de Exfiltração de Dados em Larga Escala na Plataforma Canvas pela Célula Cibercriminosa ShinyHunters (2026) Resumo O presente artigo analisa o impacto global do ataque cibernético perpetrado pelo grupo ShinyHunters contra a infraestrutura da Instructure, provedora da...
Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE
1) Visão panorâmica do pedido de rescisão No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), de “decisão definitiva em processo de contas, cabe ‘recurso de revisão’ (sic) ao Plenário, de natureza similar à da ação rescisória, sem efeito suspensivo, interposto...
Entre o gelo e a redenção: sistema de execução penal na noruega, ressocialização e a utopia jurídico-constitucional da pena humanizada — uma leitura crítica sob northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the Norwegian penal execution system as a comparative paradigm of restorative justice, confronting its empirical outcomes with normative critiques rooted in constitutional criminal law, psychology, psychiatry, philosophy, and sociology. Through a dialectical structure (thesis, antithesis, synthesis), it...
A organização do sistema tributário nacional vigente após a Constituição Federal de 1988
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito1Resumo: A problematização deste trabalho gira em torno da organização do sistema tributário vigente hoje no Brasil. debate acadêmico sobre tão caudaloso assunto: a capacidade contributiva brasileira e a progressividade tributária.Palavras-chave: tributo, capacidade contributiva, progressividade.1. A EVOLUÇÃO...
O CNJ está transcendendo os limites de sua competência?
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito1Durante a Ditadura Militar, a Emenda Constitucional 07/77 acrescentou à Constituição de 67 um órgão de correição do Judiciário, o Conselho Nacional de Magistratura, o qual era constituído de sete ministros oriundos do STF. A sua atribuição...
Sombra patrimonial das urnas: abuso de poder econômico nas eleições e a engenharia jurídica da vontade democrática no brasil e no méxico — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO abuso de poder econômico nas eleições contemporâneas emerge como uma tecnologia invisível de captura da vontade política, operando na interseção entre Direito Eleitoral, economia política, psicologia comportamental e engenharia informacional. Este artigo analisa, em perspectiva comparada Brasil–México, os...
Da obrigação tributária, conforme preconiza o CTN
Elton Emanuel Brito Cavalcante1Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar os principais conceitos relativos à Obrigação Tributária, de acordo com o disposto nos artigos 113 a 138 do Código Tributário Nacional. Assim abordar-se-ão aqui as noções gerais sobre a obrigação...
Algoritmos em chamas e responsabilidade civil em rede: a arquitetura jurídica da dor digital no direito comparado sob a sombra de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga a responsabilidade civil de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros em perspectiva comparada (Brasil, Estados Unidos e União Europeia), articulando Direito Civil-Constitucional, teoria dos direitos fundamentais e hermenêutica contemporânea. Parte-se da tensão estrutural entre liberdade...
O relógio que queima carne: direito do trabalho no japão, a cultura da exaustão e a arquitetura jurídica da proteção laboral sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o Direito do Trabalho no Japão sob o prisma da cultura da exaustão produtiva, conhecida como karōshi (morte por excesso de trabalho) e karōjisatsu (suicídio relacionado ao trabalho). A análise articula Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
A arquitetura invisível da proteção: eficácia das medidas protetivas na lei maria da penha sob o espelho sociológico de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines the effectiveness of protective measures under the Brazilian Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) through an interdisciplinary framework combining Law, Sociology, Psychology, Psychiatry, Philosophy, and Literature. Using empirical data, jurisprudential analysis from the Brazilian Supreme Federal...
