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Substancialismo versus procedimentalismo no mundo do Direito.
Questiona-se a atual função dos tribunais dentro do âmbito do Estado Democrático de Direito onde também se investiga a missão desempenhada pelo Poder Judiciário servindo como principal instrumento de efetiva realização de princípios positivados na Magna Carta e nas políticas...
A maternidade como construção histórica e social.
Resumo: O significado de ser mãe que passa por densa e laboriosa construção histórica e social e merece o amparo do Direito do Trabalho, do Direito de Família e, até do vigente texto constitucional brasileiro. Palavras-chave: Maternidade. Criança. Adolescente. Direito...
MP: controle externo da GCM
Inúmeros municípios pelo país afora – alguns até mesmo de porte bastante diminuto – estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das Forças Armadas.
Fake news é crime?
Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
O direito financeiro de exceção
O direito financeiro de exceção é aquele abordado em tempos de crise. O problema se dá quando é preciso equilibrar o orçamento em tempos de crise com as despesas já existentes. Para cada escolha, uma consequência.
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS NOS DIAS DE HOJE
Comentários sobre as alterações da Lei de Crimes Hediondos
O QUE MUDOU NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
Família multiespécie e mediação familiar
Resumo: O trabalho versa sobre a família multiespécie, seu conceito e seu reconhecimento como entidade familiar, ante a pluralidade de formações familiares que contemporaneamente tem priorizado a afetividade nas relações humanas e também nas relações humano-animal. Trata-se de pesquisa pura,...
Rol da ANS: embate entre STJ e Legislativo
Muitas decisões têm sido proferidas de forma contrária ao entendimento firmado pelo STJ, justamente pelo seu caráter não vinculante.
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF
A autora afirma que possui má-formação congênita de membros inferiores, que acarreta comprometimento de funções físicas, de maneira que se enquadra perfeitamente nos critérios dispostos no edital do certame para inscrição de pessoas com deficiência (PCD).
Facebook prova que o risco compensa na violação dos direitos dos usuários.
O recente acordo celebrado pelo Facebook na demanda coletiva pela venda de dados durante o processo eleitoral norte americano prova que as Big Techs aproveitam-se das lacunas regulatórias para amplificar seus lucros e exercer a sua posição de domínio.
Quais cuidados com o Contrato Social? Como proteger a minha empresa?
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
Investimentos em criptoativos tem sido utilizado como justificativa para negar a gratuidade da justiça brasileira, visto a atuação direta com o mercado financeiro.Contudo, o mecanismo de gratuidade da justiça é um mecanismo de todos, para que se evite custas com...
O que é o fascismo? Por que cresce na crise?
O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.
A Alienação Parental e sua SAP
A SAP ou Síndrome da Alienação Parental é a "reunião" das sequelas de natureza física e psicológicas ocasionadas ao menor, seja criança ou adolescente, em decorrência dos atos de Alienação Parental. Como alguns exemplos da Síndrome, podem ser citados: a...
