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REDES SOCIAIS, E O CRIME DE ATENTADO A DEMOCRACIA
Em ano eleitoral de discursos inflamados e eleitores que se comportam como fiéis radicais é importante conhecer dos diplomas legais que tipificam como crime as condutas que tentam contra democracia. As redes sociais não devem dar espaço aos fanáticos.
Programa PróAtivo para as empresas com crédito acumulado de ICMS em SP
Muitas empresas, mesmo após terem o crédito acumulado de ICMS apropriado e disponível no e-CredAc, encontram dificuldade em monetizá-lo devido as limitantes hipóteses de utilização aceitas pelo fisco paulista. Neste cenário o PróAtivo surge como relevante alternativa.
A Usucapião Extrajudicial pode se tornar mais cara que a Usucapião manejada na via Judicial?
Adjudicação compulsória do imóvel, saiba como funciona. Existe a possibilidade da via extrajudicial
Advogado Aduaneiro: O que Faz um Escritório de Advocacia de Desembaraço Aduaneiro?
Advocacia Estratégica no TST
A busca pela alta performance recursal de atuação no Tribunal Superior do Trabalho é ainda um enorme desafio a ser superado, em particular para a advocacia localizada fora de Brasília, já que os respectivos profissionais não lidam diariamente com os...
Fúria fiscal e desconfiguração conceitual do ICMS
Não podendo os Estados cobrar o imposto no deslocamento da mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular em decorrência da Súmula 166 do STJ, os Estados passaram a exigir o ICMS quando esse deslocamento físico da mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular ocorrer em uma operação interestadual.
USO DO JINGLE-PARÓDIA NA CAMPANHA POLÍTICA O que diz a Lei de Direito Autoral
Trabalho Doméstico: Lacunas Sociais e Legislativas que Violam Direitos Fundamentais
O presente artigo descreve uma pesquisa jurídica e sociológica conduzida pela análise do cotidiano do Emprego Familiar (trabalho doméstico) no Brasil, bem como, na observação das lacunas legislativas criadas ao longo do tempo, desde os primórdios da ativi
Redução da Maioridada Penal
Resumo: O artigo tem como objetivo dissertar sobre o tema da redução da maioridade penal, que é um assunto bastante debatido, principalmente após a aprovação da PEC nº 171/93, que dividiu opiniões, entre prós e contras sobre este tema muito...
A IMPLANTAÇÃO DA LGPD E O SISTEMA OPEN BANKING
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
No universo das criptomoedas, o Peer-to-peer (P2P) é um tipo de transação que ocorre diretamente entre os usuários, sem a intermediação de uma terceira parte. Neste tipo de negociação, o valor da criptomoeda é negociado diretamente entre as duas partes,...
As diferentes faces da vulnerabilidade
O discurso legítimo continua a ser o do colonizador, criminalizando-se ou censurando-se todo aquele que aponte as falhas e ilegitimidades do suposto Estado de bem-estar social em que vivemos.
Aporofobia fisiológica. Cobrança para uso de banheiro fere a dignidade humana
Cada vez mais a aporofobia é justificada pelo neoliberalismo.
Revisão da Aposentadoria: Veja Como Você Pode Aumentar o Valor do Seu Benefício
Estudo da legislação de armas de fogo
Durante quase cinco séculos o Brasil floresceu como uma nação plural e pacífica sem que existisse a criminalização da posse e porte de armas de fogo.
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
Que o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil ainda não possui total clareza, isso é uma realidade do qual já sabemos. O interesse do investidor pelas criptomoedas vem crescendo cada vez mais, ampliando suas aquisições e criando novas formas de exposição...
O MANDADO DE SEGURANÇA COMO O INSTRUMENTO MAIS IMPORTANTE DE DEFESA DOS DIREITOS DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
RESUMO Pretende-se analisar o Mandado de Segurança como mecanismo essencial na efetivação dos direitos dos candidatos a cargos públicos em concursos públicos no Brasil. Objetivando tal premissa, far-se-á uso da legislação vigente, bem como de doutrina que versam sobre o...
Meio Ambiente Artificial e Cultural
O Meio Ambiente pode ser divido em artificial e cultural. O primeiro está abarcado no direito urbanístico, além do direito ambiental, pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) principalmente. O segundo é melhor reproduzido no Direito Administrativo, pelo decreto lei 25/37...
DA COMPETÊNCIA HÍBRIDA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ementa: lei Maria da Penha - competência híbrida dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher - alteração legislativa nos códigos de processo civil e penal - rito dos juizados repercussão em várias áreas do direito - ações...
