Tudo
Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014)
Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014) PREÂMBULO Nós, o povo multinacional da Federação Russa, unidos por um destino comum em nossa terra, estabelecendo direitos humanos e liberdades, paz civil e acordo, preservando a unidade estatal historicamente estabelecida,...
Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016)
Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016) © Oxford University Press, Inc., com atualizações do Comparative Constitutions Project Traduzido por Patricie H. Ward; tradução das emendas de 2016 fornecidas pela ONU Mulheres PREÂMBULO NÓS, POVO DO TAJIQUISTÃO, Como parte...
Constituição da Tailândia de 2017
Constituição da Tailândia de 2017 Tradução não oficial pela Seção de Parecer e Tradução Jurídica, Divisão de Direito Estrangeiro sob o dever legal do Gabinete do Conselho de Estado PREÂMBULO Que haja virtude. Hoje é o décimo dia da lua...
Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016)
Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016) PREÂMBULO Nós, o povo do Turcomenistão, com base em nosso direito inalienável de determinar nosso destino; Procedendo da responsabilidade pelo presente e futuro da Pátria; Expressar lealdade à aliança dos ancestrais de...
Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019)
Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019) PREÂMBULO A Verkhovna Rada da Ucrânia, em nome do povo ucraniano - cidadãos da Ucrânia de todas as nacionalidades, expressando a vontade soberana do povo, com base na história secular da construção...
Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011)
Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011) PREÂMBULO O povo do Uzbequistão, declarando solenemente sua adesão aos direitos humanos e aos princípios da soberania do Estado, conscientes de sua responsabilidade final para com as gerações presentes e futuras, contando...
Saída temporária (saidinha)
Quem pode sair da prisão para visitar a família ou estudar?
ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a privacidade!
Vamos começar entendendo o que é afinal ESG? A sigla vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G). Em resumo bem resumido (sem ser pleonasmo) são três pautas essenciais para entender o universo corporativo e...
O processo de licenciamento ambiental
Em princípio, no processo de licenciamento ambiental, uma empresa não pode ser punida pela ineficiência estatal. Isso, porém, pode dar margem para casos semelhantes ao ocorrido com a SAMARCO, que estava em processo de análise, para renovação, havia 4 anos.
Cobrança da despesa processual pela execução de honorários sucumbenciais
Comentamos por que é indevida a incidência de taxa judiciário sobre honorários sucumbenciais.
Revisão da vida toda: não incidência do prazo decadencial de 10 anos
Revisão da Vida Toda e não incidência do prazo decadencial.
Previdência privada responde pelo sustento de 3% dos aposentados
Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem à previdência complementar é o mesmo dos que vivem de salário próprio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda há uma parcela de aposentados que trabalha Advogado...
A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015
As demandas relacionadas à consagração do direito fundamental à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, ganharam novo delineamento com o recente julgamento da Reclamação nº 49.890, em que se argumentava ter havido afronta à autoridade do Supremo...
Contrato de locação não residencial e suas nuances
O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.
Auto de infração ambiental invalidado pelo princípio non bis in idem
Coibição ao aplicar duas penas decorridas do mesmo crime ao infrator. Anulação de auto de infração ambiental por vício insanável.
Base de cálculo do bônus de desempenho operacional (BDO) na CSP
Recurso ao CARF para que os bônus de desempenho somente sejam incluídos na base de cálculo da contribuição social patronal quando tiverem natureza remuneratória para empregados ativos.
