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Benefícios de ter um blog no setor jurídico
Criar e utilizar blogs tornou-se comum no cotidiano dos empreendedores em geral, como por exemplo, para uma empresa especializada na comercialização de fios e cabos elétricos. Agora se você nunca pensou nisso, certamente pode estranhar um pouco esse conceito, pois...
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
A exigência do passaporte sanitário para a entrada em fóruns e tribunais
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da justiça militar
O ANPP e sua celebração em crimes culposos com resultado violento
O presente artigo aborda o ANPP como instrumento moderno da justiça negociada, elencando seus diversos requisitos objetivos e causas impeditivas a fim de discorrer e defender a aplicação de tal instrumento nos crimes culposos com resultado violento.
Relações Sociais, Emoções e Conflitos
O trabalho traz considerações sobre como o emocional do individuo influencia na em conflitos sociais e saber lidar com isso se faz necessário para o bem estar social.
TESTAMENTO EMERGENCIAL:A sua inovação em tempos de pandemia
Resumo O presente artigo tem por escopo a análise da necessidade da criação de outros modelos de testamento emergencial, além daquele já previsto no artigo 1.879 do Código Civil, em virtude da circunstância inédita da Pandemia da Covid-19. Foram trazidos,...
Normas sobre Atos e Processos Administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
Um breve apanhado sobre a Lei 5.427/2019 do Estado do Rio de Janeiro
Anulação de auto de infração ambiental por violar o princípio do pacto federativo
Auto de infração ambiental que não corresponde com o princípio da legalidade pode ser anulado. Procedimento em prescrição origina-se da norma federal.
Vínculo empregatício: o que é e como comprovar?
Vínculo empregatício é um tema bastante frequente nas reclamações trabalhistas. O que é? Como comprovar? Saiba tudo nesse artigo!
Desoneração do reajuste de tarifas de energia serve doses caprichadas de perplexidade ao mercado
Câmara aprova urgência para sustar reajuste de tarifas de energia no Ceará, gerando controvérsias sobre a atuação da ANEEL.
A economia verde no Brasil
A união do setor privado com o público é peça chave para a implementação de uma economia verde em nosso país.
Aplica-se o principio da insignificância aos delitos da Lei de Drogas?
Uma análise da aplicação do princípio da insignificância aos crimes constantes do artigo 28 e 33 da Lei 11.343/06
Seguradora pode negar bônus do seguro auto?
Contar com o bônus do seguro auto faz bastante diferença na hora de renovar o contrato. Mas existem algumas situações em que esse bônus é negado.
JUIZ DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PAD CONTRA SERVIDOR DA SAÚDE QUE ESTARIA ACUMULANDO DOIS CARGOS
Os 3 maiores erros de quem vai desistir do contrato de compra e venda do seu imóvel na planta na Região Metropolitana de SP
Minha intenção é que você não seja enganado e consiga desistir do contrato de compra e venda do seu imóvel sem perder dinheiro.
STF, estabilidade jurídica, presunção de inocência e prisão em segunda instância
No julgamento das ADCs 43, 44 e 54, encerrado em 07.11.2019, o STF firmou entendimento de que a execução antecipada de acórdão condenatório em apelação ofende a presunção de inocência.
Município gaúcho deve indenizar moradores por causar dano moral ambiental
Indenização por esgoto a céu aberto faz com que município cumpra sua reparação e custeie civis atingidos.
