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Paternidade

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade

23/01/2019 17:30Maria Bachá 0

Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?

Multiparentalidade e direitos sucessórios dos ascendentes

19/09/2018 12:00Leonardo Barreto Ferraz Gominho e André Luís Nunes Novaes Cordeiro 0

Paternidade socioafetiva reconhecida em cartório, sem assistência jurídica: proteção ou tiro no pé?

15/08/2018 13:20Delmiro Porto 0

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Paternidade socioafetiva (Provimento 83 do CNJ)

26/11/2019 01:16Vinicius Carreiro Honorato 0

É possível reconhecer a filiação / paternidade socioafetiva do padastro ou madrasta com o filho (a) que convivem juntos há alguns anos.
Paternidade socioafetiva e multiparentalidade: meios de prova

22/07/2019 19:11Elvira Maria Benicio Ribeiro 0

Aspectos Históricos e a Filiação Socioafetiva na Legislação Inicialmente, é de suma relevância estabelecer que os institutos da paternidade socioafetiva e da adoção apresentam significativas semelhanças, somente não sendo confundidos em razão da diferenciação abordada pela legislação pertinente a cada...
Paternidade socioafetiva x paternidade biológica

07/01/2019 19:30Bianca Garcia Fleming 0

É possível o reconhecimento jurídico de paternidade socioafetiva e biológica em relação a um mesmo sujeito, de acordo como Princípio da Afetividade e Princípio do Melhor interesse da criança.
Paternidade socioafetiva:seu desenvolvimento diante da multiparentalidade

30/07/2018 21:42Elvira Maria Benicio Ribeiro 0

O presente trabalho dispõe sobre a filiação socioafetiva, analisando-a de acordo com o desenvolvimento da multiparentalidade, apresentando conceitos e reflexões sobre a matéria, além de discriminar os requisitos necessários à formação deste elo legal.
Reconhecimento de paternidade: vícios de consentimento e não comprovação

27/07/2018 21:31Taísa Santos 0

Reconhecimento voluntário da paternidade socioafetiva, sem vício de consentimento, não é passível de anulação do registro. E a partir do reconhecimento, a criança/adolescente goza de todos direitos e deveres inerentes da paternidade.
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

11/05/2018 12:40Carlos Eduardo Rios do Amaral 0

Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.
Multiparentalidade no Direito brasileiro

02/04/2018 20:14Fernanda de Borba 0

Análise dos efeitos jurídicos da Multiparentalidade no Direito de Família no Brasil, conforme a legislação, a jurisprudência e a doutrina.
Do reconhecimento tardio de paternidade

22/12/2017 16:00Josiane Coelho Duarte 0

O reconhecimento de paternidade é um direito do pai e do filho que pode se dar a qualquer momento?
Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética

23/10/2017 15:09Katherinne Duarte Guimarães 1

O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
Paternidade socioafetiva na jurisprudência

03/10/2017 13:07 Jaciara Moraes da Costa Caetano 0

A Constituição trouxe uma maior valorização da afetividade nas relações familiares, possibilitando uma paternidade baseada no afeto. Diante de tal reconhecimento, surgem problemáticas quanto à prevalência desta em detrimento da biológica.
Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?

15/09/2017 11:22Ana Luisa Imoleni Miola e Karine Azevedo Egypto Rosa 2

Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, na qual admitiu-se a multiparentalidade, surge o questionamento: teria o Judiciário aberto as portas para demandas meramente mercenárias?
A paternidade socioafetiva: o vínculo do afeto no Direito de Família

10/05/2017 14:34Erick Henrique 0

A cada dia que passa, o Direito brasileiro abraça, mais e mais, a ideia de que o vínculo biológico não pode (e não deve) substituir o vínculo afetivo. E essa realidade está refletida nas diversas formas de família como veremos a seguir.
A Multiparentalidade à luz do direito sucessório: a herança também é uma questão de afeto?

30/04/2017 02:06Maico Pinheiro da Silva, Lucas Maldonado Diz Latini e outros 3

A multiparentalidade, bem como a paternidade socioafetiva, vem sendo tema recorrente nos tribunais do país. Apesar de ainda ser cedo para dizer que há entendimento pacífico, já se percebe uma tendência no Judiciário de compreender a figura do afeto como mais importante do que a própria relação de sangue entre ascendentes e descendentes. Isso é bom. Mas ainda não é suficiente. Saiba um pouco mais sobre o tema e como a questão vem sendo enfrentada à luz do Direito Sucessório.
Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.

10/04/2017 01:18Wellington Cacemiro 2

Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
Paternidade afetiva x paternidade biológica: o reconhecimento jurídico concomitante de ambos os vínculos

10/03/2017 21:43Marcelo Bacchi Corrêa da Costa 0

O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
Paternidade afetiva X paternidade socioafetiva

09/03/2017 15:38Naiara Czarnobai Augusto 58

Enquanto a sociedade exalta o papel da mulher como mãe e responsável pela gestação, também se deve fortalecer o papel do pai, que é fundamental para a autorrealização da prole e desenvolvimento sadio de todos os aspectos da personalidade dos filhos.
Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador

15/02/2017 17:30Wenderson da Silva Martins e Alexander Barbosa F. dos Santos 13

Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
A filiação socioafetiva: uma análise na perspectiva dos princípios da isonomia e da afetividade

06/10/2016 01:52Cláudia Regina Althoff Figueiredo e Luciane Barros 77

A presente pesquisa teve como objeto a filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do Direito de Família, características e tipos de filiação socioafetiva, bem como, os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva.
Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060

30/09/2016 19:42Rogério Tadeu Romano 0

Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
Paternidade socioafetiva e poder familiar

21/09/2016 13:55Denise Damo Comel 1

O texto apresenta a relação entre o poder familiar, que é o centro do sistema civil de proteção da criança e do adolescente, com a figura da paternidade socioafetiva.