Tudo de Piauí
O perfil dos alunos de Direito Constitucional na segunda fase do exame da OAB
Uma vez que o êxito das IES mede-se quase exclusivamente pelo resultado obtido no Exame da OAB, o aluno acaba tendo uma formação acadêmica transformada em mero treinamento para a prova. Pesquisa e extensão tornam-se dimensões marginais no ensino jurídico.
A utilização do FUNDEB pelo governo de Esperantina
O mau uso do FUNDEB por um "governante".
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia, no Brasil cerca de 23% das mulheres estão sujeitas a violências domésticas. Tal violência é essencialmente baseada no gênero, uma vez que apresenta como alicerce a tradição patriarcal.
O futuro da Serra Vermelha piauiense: conflito principiológico e da comunicação intersistêmica
Se for enquadrada como caatinga, haverá maior facilidade de explorar a área para a produção de carvão, o que não ocorrerá se for enquadrada como mata atlântica, que está legalmente protegida pela constituição, e a exploração da mesma ficará completamente inviabilizada.
Justiça ambiental na limpeza das ruas de Teresina
Até que ponto a gestão municipal priva de limpeza de rua bairros que sofrem com piores condições ambientais?
Trabalho escravo no Piauí: análise jurídico-administrativa
Aborda-se o trabalho escravo de forma geral, o crime de redução à condição análoga à de escravo, bem como o trabalho escravo no Estado do Piauí, fazendo uma análise jurídico-administrativa.
Construção de barragem e impacto ambiental em comunidade quilombola
A barragem de Estreito é um dos vários empreendimentos propostos pelo governo federal em parceria com o governo estadual, visando o desenvolvimento econômico e político do Estado. No entanto, os impactos sociais e ambientais causados pelo empreendimento são intensos.
Hidrelétrica de Cachoeira, constitucionalismo e teoria crítica do Direito
A crítica ao monismo estatal faz perceber que o Direito não é privilégio do Estado e sim algo que surge das demandas, carências, e necessidades das pessoas. O Direito é algo que pode ser conquistado na luta dos movimentos sociais e se constitui legítimo, pois é um exercício de autonomia e democracia dos cidadãos.
IRPJ e CSLL: omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e incentivo fiscal do ICMS
O incentivo fiscal de 100% do ICMS com base em lei estadual classifica-se como subvenção para investimento?
Aposentadoria compulsória de servidor público: impossibilidade de elevação do limite etário pelas Constituições Estaduais
A emenda constitucional do Piauí que pretendeu elevar a idade da aposentadoria compulsória do servidor para 75 anos deve ser classificada como de inconstitucionalidade “chapada”, “enlouquecida”, “desvairada”, nas expressões criadas por Ministros do STF.
Dependência afetiva na criminalidade feminina no Piauí
Mesmo com a inserção da mulher no mercado de trabalho, da conquista de independência financeira e da liberdade sexual, ainda é possível que a dependência afetiva em relação ao homem a leve a cometer crimes.
Constituição Estadual pode fixar foro especial para vereador (caso Donizetti)
O TJ-PI acolhe a denúncia do MP, bipartindo a competência, em virtude de dispositivo da Constituição Estadual que assegura foro privilegiado para vereador.
História da Faculdade de Direito do Piauí
A Faculdade de Direito do Piauí, fundada em 1931, só obteve reconhecimento em 1945. A instituição teve papel importante na formação de líderes intelectuais e políticos.
