Tudo de Poder Judiciário
Tinta vermelha no STF: atentado à democracia
A característica mais saliente e significativa da lei de segurança nacional é a do abandono da doutrina da segurança nacional.
Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
STF com 21 Ministros: haveria inconstitucionalidade na proposta de Bolsonaro?
Neste artigo são apresentadas uma síntese e uma classificação dos principais argumentos favoráveis e contrários, divulgados na grande mídia e redes sociais, à proposta de Bolsonaro de aumentar o número de ministros do STF para 21.
A constitucionalidade do novo Código Florestal e seus riscos ambientais
Analisa-se a constitucionalidade das alterações promovidas ao Código Florestal de 2012 em sede de ADI e ADPF perante o STF, razão pela qual investiga-se o risco de retrocesso ambiental.
Os três poderes: como funciona o sistema na teoria
Principais aspectos sobre a finalidade e as funções dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Aplicação do Ativismo Judicial pelo Supremo Tribunal Federal
Entenda o que é ativismo judicial e como pode ser aplicado pelo STF.
Embargos de Terceiro Preventivos no CPC
O artigo analisa a recente decisão do STJ sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos opostos na vigência do CPC/73, além de examinar o procedimento no CPC/2015.
Auxílio-Reclusão Descomplicado
O presente artigo tem o intuito de mostrar de forma simples, as nuances do auxílio-reclusão, as possibilidades de concessão, suspensão, cessação.
Juiz, afinal, qual seu real papel nesta sociedade?
Reflexões sobre o futuro da magistratura e da carreira de juiz, numa sociedade de múltiplas exigências.
Os sujeitos ativos e passivos na Lei de Improbidade Administrativa
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92.
Do Supremo Tribunal Criminal
Nossa Suprema Corte não foi moldada para ser um juizado criminal, e não pode ter suas competências e atribuições desviadas para fins diferentes daqueles presentes na nossa Carta Maior.
Da possibilidade de extradição de brasileiro nato
Passamos, atualmente, por constantes mudanças jurisprudenciais, que permitem diferentes análises em determinados casos. Neste sentido, trago uma reflexão sobre a possibilidade(ou não) de extradição do brasileiro nato.
Estruturação do Poder Judiciário Cearense e a Morosidade Processual
O presente trabalho tem como objetivo, analisar a história do Poder Judiciário Cearense, bem como sua estruturação atual, e realizar uma breve crítica de maneira objetiva, sobre o desempenho do TJCE segundo os dados informados pelo CNJ.
Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
