Tudo de Porte de arma
![Capa da publicação Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
![Capa da publicação Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF
Julgamento em curso no STF altera requisitos legais para a posse de arma de fogo e os iguala aos do porte.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
![Capa da publicação A população está sendo armada](https://t.jus.com.br/_WxHKTknOUxakDwB5M2Q1jFPC9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/825/740ad175f20d59f7a23ccc12235fb5e5.jpg)
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
![Capa da publicação Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo](https://t.jus.com.br/t8wf5xusxTTzWqy9knX93xcdNHs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/242/928980f4aa35dc0e118d6657c9b10c88.jpg)
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
![Capa da publicação O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?](https://t.jus.com.br/g3OMEqb0JcxJvnFlp3o8rZMeCjE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/652/7c529f7639e5c3451a370d2845803d12.jpg)
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
O porte de arma de fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
O presente trabalho visa à problemática sobre quais seriam de fato, os requisitos específicos para obter o direito ao porte de arma de fogo, assim como os efeitos decorrentes tanto do porte e da posse, quanto do próprio disparo de arma de fogo.
![Capa da publicação Portar arma de fogo sendo produto de crime: receptação ou porte ilegal ou os dois? (Parte 1)](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
Portar arma de fogo sendo produto de crime: receptação ou porte ilegal ou os dois? (Parte 1)
Em uma das minhas avaliações acadêmica me deparei com esta duvida, nesta referida avaliação uma das questão contia o conteúdo com a seguinte assertiva: Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo...
Porte de arma inidônea para disparo: atipicidade da conduta
Demonstramos a atipicidade da conduta de porte de arma de fogo absolutamente inidônea para o disparo. Elidiremos a incidência dos delitos de porte e posse de arma de fogo inserida na Lei 10.826/03 nas condutas mencionadas, tendo como fundamento a impossibilidade de essas condutas lesionarem ou exporem a perigo de lesão os bens jurídicos tutelados pela referida lei.
Decreto 9.785/019. Liberação armamentista. Inconstitucionalidade?
Agora o Executivo, por meio de decreto, define profissões, cargos, funções, pessoas e locais para receber da polícia autorização para portar armas de fogo. Não deveria ser matéria reservada a lei?
![Capa da publicação Decreto das armas e o poder regulamentar](https://t.jus.com.br/t8wf5xusxTTzWqy9knX93xcdNHs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/242/928980f4aa35dc0e118d6657c9b10c88.jpg)
Decreto das armas e o poder regulamentar
Examina-se a proposta de flexibilização da posse/porte de armas via decreto.
![Capa da publicação Decreto das armas: afinal, inconstitucional ou não?](https://t.jus.com.br/_WxHKTknOUxakDwB5M2Q1jFPC9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/825/740ad175f20d59f7a23ccc12235fb5e5.jpg)
Decreto das armas: afinal, inconstitucional ou não?
Analisa-se o parecer técnico da Câmara dos Deputados que apontou vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade no Decreto n. 9.785/19, que regulamenta a Lei n. 10.826/19, Estatuto do Desarmamento.