Tudo de Prescrição no processo trabalhista
Comentários a prescrição intercorrente sob a ótica da Lei 13.467/2017
Breves comentários sobre a prescrição intercorrente após a edição da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abordando o tema de direito intertemporal, termo inicial e a aplicabilidade ou não da decisão do STJ no REsp 1340553/RS
Prescrição intercorrente no Processo do Trabalho
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho e as consequências do entendimento adotado pela reforma trabalhista no processo de execução.
A prescrição intercorrente no processo do trabalho
Após a lei nº 13.467/17, fica superada a jurisprudência sedimentada na súmula 114 do TST, que entendia ser inaplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, ainda que a paralisação do processo se desse por culpa das partes.
Aplicação de ofício da prescrição após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista autorizou expressamente a aplicação de ofício da prescrição intercorrente. Esse dispositivo pode servir como baliza para aplicação de ofício da prescrição no direito trabalho nas demais hipóteses?
A execução de ofício e a prescrição intercorrente na reforma trabalhista
Com a Reforma, a CLT passou a proibir os juízes de impulsionar de ofício as execuções trabalhistas e oficializou a aplicação da prescrição intercorrente ao processo. Entenda quais as repercussões disso, sobretudo quando se trata de parte exequente hipossuficiente.
Reforma Trabalhista e a prescrição intercorrente: Execução de dívida trabalhista prescreve?
Com a vigência da Lei 13.467/2017, foram implementadas diversas alterações na CLT, sendo uma delas, a prescrição intercorrente. No presente artigo, analiso a prescrição intercorrente em execução de dívida trabalhista e seus efeitos.
Prescrição intercorrente no processo do trabalho
Se a pronúncia da prescrição intercorrente no processo do trabalho era controvertida mesmo diante da clareza da Lei nº 6.830/80, toda dúvida agora se dissipa com o art.11-A, da CLT, pela redação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista)
Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
Direito do Trabalho e suas nuances
O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.
Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho segundo o STF e o TST
Vislumbrando uma hipótese conciliatória dos entendimentos emanados pelo STF e pelo TST, passou-se a defender corrente intermediária segundo a qual a prescrição intercorrente é, em regra, inaplicável no processo trabalhista, mas ela incide quando a execução tiver que se dar por atuação exclusiva do credor e este se mantiver inerte.
Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes
A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
Análise crítica quanto a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo aprofundar na problemática quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho no âmbito da legislação brasileira, abordando seus pontos positivos e negativos
Prescrição de valores devidos ao FGTS: novo entendimento jurisprudencial
É digna de aplausos a alteração da Súmula 362 da jurisprudência dominante do TST, realizada para adequar seu antigo posicionamento ao novel entendimento emanado do STF.
Prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista
Deve-se aplicar a prescrição intercorrente no processo trabalhista quando o exequente mantém uma postura de inércia e não quando há dificuldade em encontrar bens passíveis de penhora.
Prescrição intercorrente no processo do trabalho
Existem decisões do Tribunal Superior do Trabalho contrárias à aplicação da prescrição intercorrente no caso de negligência da parte, em liquidação por artigos. Ademais, as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho também variam muito quanto ao tema.
Prescrição na Justiça do Trabalho: superação da súmula 153 do TST
Se a parte pode alegar a prescrição em qualquer grau de jurisdição e o juiz deve pronunciar de ofício sobre a sua ocorrência, não há mais cabimento ou espaço para a regra exposta na súmula 153, que resta superada.
Prescrição intercorrente no processo do trabalho
O reconhecimento e a aplicação da prescrição intercorrente de forma alguma atenta contra os princípios que informam o Direito Processual do Trabalho.
