Tudo de Processos especiais no Processo Penal
Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro
Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.
Reflexo do novo CPC no processo penal
Resumo dos principais reflexos do novo Código de Processo Civil no processo penal.
Lei de Drogas: recebimento da denúncia, absolvição sumária e interrogatório
Analisam-se três questões relativas ao procedimento especial previsto na Lei de Drogas: 1) A obrigatoriedade da fundamentação da decisão que recebe a denúncia; 2) A necessidade do Juiz em observar se é o caso de absolvição sumária; 3) O momento para a realização do interrogatório.
Breve abordagem e amostra direta do Processo Penal
Muito escuta-se que o Direito Penal é "a vida como ela é", e estão certos! O Direito Penal não é efetivamente uma área de fácil inserção, não apenas pelas nuances que a doutrina jurídica apresenta, mas pela atuação e oralidade indispensáveis na atuação..
Apelação criminal: petição
Apelação Criminal contra sentença condenatória em crime de roubo.
Colaboração premiada ou delação premiada? Afinal, qual é a diferença?
Busca-se, por meio do presente artigo, esclarecer as divergências doutrinárias no que tange à nomenclatura do instituto da delação/colaboração premiada.
Condução coercitiva no processo penal: uma abordagem constitucional
Para a eficaz satisfação da pretensão punitiva do Estado, por vezes é necessário levar pessoa contra a sua vontade à presença de autoridade. Tratar-se-á das formas de condução coercitiva, desde o momento do inquérito policial, até a fase processual.
Sistema acusatório: indispensabilidade do membro do MP na audiência criminal
É uníssono o entendimento doutrinário de que é juridicamente impossível o magistrado realizar uma audiência criminal sem a presença do defensor. E quanto ao membro do MP?
Crime praticado por funcionário público: procedimento no rito ordinário
Estuda-se o procedimento judicial nos crimes praticados por funcionários públicos, os quais se encontram disciplinados nos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal.
