Tudo de Religião
Imunidade tributária dos templos na interpretação da Constituição adotada pelo STF
Se o Estado não pode usar seu poder tributário para restringir a liberdade religiosa, e a imunidade tributária visa dar plena efetividade à liberdade de culto, uma interpretação extensiva dessa imunidade pode transformar-se em incentivo aos cultos religiosos ou igrejas, o que é vedado pela Constituição.
A administração pública e a mensagem bíblica
O cristianismo não é um sistema, um modo de pensar, no sentido rigoroso do termo. Mas foi grande a influência que exerceu sobre a compreensão da realidade.
Imunidade tributária religiosa e Maçonaria
A loja maçônica, por revelar diversos elementos de religiosidade, deve ser vista como um templo, pois em seus cultos há a elevação espiritual, a profissão de fé e a prática de virtudes, razão pela qual deve ser abarcada pela imunidade religiosa.
Trabalho na Bíblia: bênção ou maldição?
Este texto busca demonstrar a incorreção da assertiva doutrinária no sentido de que a Bíblia convalidaria a insistente conotação desagradável que se atribui à palavra “trabalho”, ligando-a a uma noção de pena ou fardo.
Objeção de consciência em tempos de guerra
A questão da objeção de consciência no que toca ao serviço militar recebeu tratamento específico no art. 143, §1°, da Constituição, segundo o qual a faculdade de prestação de serviço alternativo ao militar existe apenas em tempos de paz.
Imunidades tributárias
A Constituição não prevê somente situações de imunidades relacionadas a impostos, na medida em que é possível verificar também hipóteses de imunidades de taxas e de contribuições.
Imunidade tributária para os templos de qualquer culto: requisitos
Apesar de existir a previsão constitucional expressa de que os templos de qualquer culto têm imunidade na incidência de impostos, existem restrições e requisitos a serem cumpridos para terem direito a tal benefício.
Aborto lúcido
Mais lucidez e racionalidade e menos dogmatismo e hipocrisia acerca de uma discussão tão relevante.
O direito à convicção religiosa e o direito à vida.
"Quando da interpretação sistemática do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos à vida e à liberdade religiosa na inexistência de lei específica sobre o tema não há impedimentos para que se faça outra análise adequada [...]"
Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro
Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.
Liberdade religiosa e sacrifício de animais
O sacrifício de animais é prática milenar que constitui essência de algumas religiões, e uma vez proibido, acarretaria a dissolução de tais crenças.
Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno
Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.
Discurso de ódio homofóbico em livros didáticos religiosos
O discurso de ódio é um fator de desagregação social que impede a prática da verdadeira democracia. A permissão da veiculação de discurso discriminatório em livros didáticos religiosos é nociva a sociedade.
Papel da religião no combate à criminalidade
Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.
Ensino religioso nas escolas
A disciplina ensino religioso poderia influenciar diretamente na formação religiosa de cada aluno, de cada pessoa, não estando em conformidade com os princípios legais constitucionais relativos à liberdade de crença?
Adventista do sétimo dia: liberdade religiosa e atividades de sábado no ensino superior
Como o estudante adventista do sétimo dia exercerá a plenitude de sua liberdade de crença religiosa se estiver obrigado a frequentar aulas ou praticar atividades escolares no período denominado “dia santo” ou “dia sagrado”?
Igreja Universal promove intolerância contra religiões africanas. O Estado deve intervir?
Cabe ao Estado assegurar um meio social propício à manifestação lícita de pensamentos, respeitando-se as convicções alheias. É preciso punir incursões como as aqui citadas, promovidas pela Igreja Universal contra pessoas ligadas ao Candomblé, particularmente humilhantes e atentatórias à dignidade humana.
Cristianismo e universalização da dignidade da pessoa humana
A doutrina judaico-cristã parece ser a filosofia que melhor explica o fundamento e a natureza da dignidade humana, pois é ela mesma, consoante demonstrou a presente obra, a que melhor explica a própria natureza humana.
