Tudo de Religião
Abuso do poder religioso nas eleições: desincompatibilização de sacerdotes e pastores
Aborda-se o abuso do poder religioso nas eleições e a desincompatibilização dos sacerdotes que se candidatam a um cargo eletivo, quando forem dirigentes de entidades que possuem convênio com a administração para prestar serviços de utilidade pública.
Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano
A República Federativa do Brasil não adotou religião oficial. Os cidadãos são livres para profetizar o credo que quiserem. Ocorre que, alguns "representantes do povo", não têm adotado essa postura. É o caso do Deputado Marco Feliciano.
Violência e a religião na filosofia pós-moderna
A religião traz em seu bojo a metafísica da violência, principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. Trazem-se reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos.
Testemunha de Jeová e transfusão sanguínea
Considerando que não há hierarquia entre os direitos fundamentais, é legítima a recusa à transfusão sanguínea por Testemunha de Jeová.
Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia?
O debate sobre a constitucionalização da sharia em regimes árabes pós-autoritários aumenta o papel dos tribunais e potencializa seu efeito contramajoritário, pois capacita os juízes a analisar a legislação com base na lei islâmica.
Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar um intelectualóide bobo alegre
Trata o texto de uma crítica à chamada "Carta da Laicidade" francesa recentemente divulgada.
Laicidade do Estado e símbolos religiosos em repartições públicas
A presença do símbolo de uma determinada religião, por mais predominante que ela seja na sociedade, pode se impor em detrimento de todas as outras crenças em um ambiente sustentado por verbas públicas?
O Vaticano no direito internacional
A posição da Santa Sé no cenário das relações exteriores é, muitas vezes, vista com desconfiança e como fator comprometedor, devido ao seu conservadorismo, à nova dinâmica contemporânea das relações interestatais.
Princípio da afetividade no Direito de Família
A afetividade orienta a família contemporânea, mas não autoriza ampliar a intervenção estatal nas relações privadas. Como conciliar o valor jurídico do afeto com limites à responsabilidade civil?
Democídio: massacre religioso no Egito
Diante do clamor popular, muitos Estados preferem matar seus cidadãos. No democídio, o adversário político é elevado à condição de inimigo do Estado.
Santo Ofício em Minas Setecentistas: origens do processo penal no Brasil
Enquanto o ouro das Minas Setecentistas se perdeu pelo mundo afora, as marcas da opressão contra os judeus e os cristãos-novos, da desconfiança, da cobiça, da dissimulação continuam a luzir nos nossos usos e costumes.
Aborto de anencéfalo: religião X direito
Na análise de aborto de anencéfalos, não se pode confundir direito com religião. Trata-se de uma intervenção cirúrgica para solução de um problema médico irreversível e que pode colocar a mulher em um estado de perigo quanto à sua saúde mental e física.
Ética judaico-cristã e sua influência no direito
A ética judaico-cristã continua sendo a base valorativa dos ordenamentos jurídicos nas nações democráticas, deixando seu marco na história do direito e da justiça para a pacificação social dos povos.
Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
De nada adianta proteger-se a vida de um indivíduo se ele se sentirá tolhido de sua dignidade humana ao ser isolado de seu grupo de convívio em virtude de haver recebido transfusão de sangue.
Aborto no Direito Comparado
Comparação das abordagens legais sobre o aborto em diferentes jurisdições, sem tomar partido sobre a legalização, incluindo sistemas jurídicos como o Direito Romano-Germânico, Common Law, Lei da Sharia e sistemas jurídicos mistos.
Homossexualidade e influência da igreja na política
Espera-se que o legislativo brasileiro possa acompanhar o pensamento e a hermenêutica da Suprema Corte, posicionando-se acima das crenças da religião, sendo capaz de legislar naquilo que não é possível mais ceder para a igreja.
Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família
Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.
Sujeitos do Direito Internacional: Santa Sé e Vaticano
A Santa Sé personifica a Igreja Católica. A sede da Igreja Católica localiza-se dentro da cidade do Vaticano.
Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria
Analisa-se processo em trâmite no STF, mediante Recurso Extraordinário, que visa assegurar a imunidade religiosa e/ou de entidade de assistência social à Maçonaria, entidade presente em muitos países e que desperta interesse das pessoas dos mais diversos ramos da sociedade.
