Tudo de Remuneração dos membros do Poder Judiciário
Claraboia não é teto: a questão do teto constitucional para juízes e promotores
Deve-se enfrentar, o quanto antes, a necessidade de cortar diárias e outra verbas recebidas acima do teto constitucional relativas a eventuais serviços prestados por juízes e membros do MP.
Auxílio-moradia: avidez e índoles
Analisam-se os diversos aspectos inconstitucionais, a exorbitância e ilegitimidade do comando judicial para institucionalizar o incremento remuneratório de uma casta de agentes públicos mediante pagamento continuado de verba imoral e de premissas insustentáveis.
O direito social à moradia à luz do processo de realocação da população de Ponta Grossa
O estudo de caso envolve o acesso ao direito fundamental e social à moradia digna em Ponta Grossa, sob o aspecto social e jurídico, enquanto amostra do que ocorre em outros locais, no tocante às percepções.
A demonização do auxílio-moradia dos juízes
A campanha midiática contra o auxílio-moradia dos juízes tem por objetivo a desqualificação dos juízes perante à opinião pública, porque eles não interessam mais aos donos do poder. Até pouco tempo, foram heróis; hoje, estão no banco dos réus.
O corte de valores ganhos acima do teto constitucional
A matéria do teto constitucional e o respeito aos seus limites continua na ordem do dia.
Subsídios da nobreza da Justiça: teto virou piso
O texto trata do desrespeito ao teto constitucional perpetrado em relação aos funcionários públicos de maneira generalizada.
Pagamento de auxílio-moradia e as crises seletivas
Mesmo durante as crises mais agudas, em sociedades marcadas por profundas desigualdades, a força política, econômica ou institucional garante ganhos ou vantagens inaceitáveis para restritos segmentos sociais.
Auxílio-Moradia de juízes: natureza jurídica e características do benefício
O ARTIGO DISCUTE ACERCA DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-MORADIA TRAZENDO EXEMPLOS DOUTRINÁRIOS E DA JURISPRUDÊNCIA.
Bolsa Família e Auxílio Moradia: comparação crítica e constitucional
A crítica ao Bolsa Família sempre me preocupou, pois alegam que não se acha mais gente para ocupar os ditos "sub-empregos". Surpreso fiquei com algumas defesas do auxílio moradia. É justo criticar uma bolsa de R$ 152,00 recebendo outra de R$ 4.377,73?
Do subsídio ao teto: PEC 63/2013 e protagonismo judicial remuneratório
A parcela indenizatória não restitui nem repõe nada, mas apenas mantém a situação como ela está: com os magistrados e membros do MP no topo da cadeia remuneratória e, progressivamente, distanciando-se das demais carreiras, das quais já se encontram em patamar muito superior.
