SIMPLES Nacional
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
14/06/2020 16:00 0
Abordam-se os principais aspectos relacionados ao Simples Nacional, que permite a exclusão de determinados tributos cobrados de forma concentrada nas operações anteriores.
15/09/2020 23:45 0
Pretende-se analisar se a exclusão da ME ou da EPP do Simples Nacional pode servir como justificativa para alteração do contrato existente com a Administração Pública, de modo a reequilibrar os encargos indicados na proposta.
15/07/2020 20:35 0
O desconhecimento da legislação pertinente à exclusão do Simples Nacional pode acarretar problemas para as empresas. Em razão desse fato, é importante relacionar quais os requisitos necessários para permanência, prazos e efeitos.
26/09/2019 13:13 0
O presente trabalho aborda a ilegalidade da cobrança pela União da contribuição social incidente sobre o saldo da conta do FGTS do funcionário demitido sem justa causa, no valor de 10%, quando o empregador se enquadrar como microempresa ou empresa
19/09/2019 18:30 0
O presente estudo demonstra elementos necessários para o planejamento societário e tributário de empresas que pretendam ter sua tributação realizada pelo sistema do Simples Nacional.
22/11/2018 16:33 0
Analisa-se o impedimento às empresas com ausência de inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal de optarem pelo Simples Nacional, regime simplificado de apuração e pagamento de tributos.
05/09/2018 18:20 0
A Lei Complementar nº 155/2016 inovou ao definir e conceituar uma figura já há muito conhecida, porém, até então, carente de regulamentação específica: o investidor-anjo. Em vista disso, este artigo abordará os principais erros e acertos do legislador.
31/08/2018 12:01 0
O Estado para gerir a máquina pública necessita de fontes orçamentárias que são extraídas da sociedade como um todo. O trabalho em questão busca estudar o comportamento dessas fontes orçamentárias.
13/05/2018 16:30 1
Afora a ilegalidade, o procedimento é um tremendo tiro no pé dos interesses da própria municipalidade.
09/10/2017 18:27 0
INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é abordar a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço no que se refere aos serviços advocatícios, tanto ao advogado autônomo quanto à sociedade de advogados. Em...
05/05/2017 18:15 1
O simples nacional é um regime especial, diferenciado, simplificado, favorecido, unificado e opcional para o contribuinte, instituído por Lei complementar, sob o respaldo de norma constitucional.
11/01/2017 19:49 0
Esta série de artigos irá buscar demonstrar como o sistema tributário brasileiro pode ser simplificado. Neste primeiro artigo, iremos tratar dos diferentes regimes de tributação a que estão submetidas às pessoas jurídicas brasileiras.
07/12/2016 14:32 13
A escolha da melhor forma tributação para 2017 representa um importante passo para uma melhor gestão fiscal.
11/11/2016 15:42 28
Benefícios, requisitos, impedimentos e condições relativas ao microempreendedor individual - MEI.
11/09/2016 19:31 172
A Lei Complementar nº 147 de 2014 permitiu a inclusão da atividade de advocacia no Simples Nacional. Entretanto, nota-se certa desvantagem na forma como se deu a sua inserção, quando comparada às outras atividades.
02/08/2016 17:58 0
Todos os optantes pelo Simples Nacional (desde que não optantes pelo SIMEI), automaticamente, já são optantes pelo DTE-SN
02/08/2016 17:55 0
Veja as regras que precisam ser observadas para que esta ação não prejudique o atual regime tributário em que se encontra a empresa.
25/07/2016 17:43 0
Em meio à crise e com a complexidade da legislação, a melhor saída para o empresário é a revisão tributária que tem como objetivo diminuir e recuperar créditos de tributos pagos a maior.
11/07/2016 11:38 26
A empresa enquadrada no Simples pode requerer baixa em seu registro sem a necessidade de apresentar a quitação de débitos. Vejamos a seguir!
28/06/2016 19:35 1
As retenções, de maneira geral, tem o tratamento de antecipação do devido, ou seja, a ser abatido do valor devido a ser pago daquele tributo ou contribuição.
27/06/2016 17:29 0
OAB projeta o aumento de escritórios nos país que atualmente são de aproximadamente 20 mil para 126 mil aproximados em até cinco anos.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
