Sujeitos do delito
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09/05/2019 16:38 0
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
18/06/2019 16:00 0
Abordam-se questões jurídico-penal envolvidas em caso de estupro (da perspectiva do acusado e da vítima), merecendo atenção o fato de a jurisprudência brasileira dar peso maior à palavra da vítima para que ocorra a sentença de condenação.
01/03/2019 16:26 0
Discute-se a natureza da ação do crime de estupro, considerando-se, especialmente, o cruel processo de revitimização, bem como o strepitus judicii.
25/06/2018 19:31 0
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
30/05/2017 15:40 1
Impressões morais sobre o comportamento da mulher na sociedade devem ser afastadas por ocasião do julgamento de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro. É preciso separar esse elemento da efetiva contribuição da vítima para a consumação do delito.
01/05/2017 15:00 2
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
23/09/2016 15:46 57
Trata-se de reflexão sobre a dispensa de pedido certo para indenização da vítima de crime na denúncia, uma vez que a incidência da iniciativa judicial decorrente do sistema inquisitivo não vulnera a ampla defesa e o contraditório.
15/04/2016 15:05 21
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
15/03/2016 15:03 192
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
22/12/2015 18:28 0
O presente artigo tem por escopo analisar a posição em que a vítima ocupa na atualidade. Com o surgimento do Estado Moderno cresceu, igualitariamente, a ideia de que o crime configura ofensa à coletividade.
03/12/2015 11:11 1
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
02/11/2015 11:11 8
Apresenta o depoimento com redução de danos como uma alternativa ao ultrapassado modelo vigente de inquirir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
06/08/2015 16:21 0
O que caracteriza o homicício funcional como crime praticado contra integrante do sistema de segurança pública?
16/06/2015 11:04 1
Reflexões e questionamentos acerca da responsabilidade pelo crime em tela.
01/06/2015 09:52 0
Comenta-se o tratamento dado à figura do criminoso em nosso meio cultural sob o pensamento filosófico de Mário Ferreira dos Santos.
29/04/2015 11:11 5
A implementação do depoimento especial por parte dos tribunais se mostra necessária, por respeitar as limitações da vítima, observando a sua condição de sujeito de direito.
03/02/2015 14:13 43
O principal intuito da presente pesquisa é observar até qual ponto o comportamento da vítima pode influenciar na conduta criminosa, levando como parâmetro os estudos vitimológicos apresentados.
25/06/2014 10:44 8
A possibilidade de resolução de conflitos mediante práticas de Justiça Restaurativa mostra-se uma forma eficaz e eficiente, a qual contempla tanto os anseios da sociedade, como o caráter ressocializatório em relação ao infrator.
09/05/2014 14:51 17
As vítimas merecem o devido respeito e reparação e devem ser escutadas; contudo, é preciso ter em conta que suas vozes não podem simplesmente suplantar a voz que (ainda) é a mais fraca do processo: a voz do réu.
29/04/2014 14:33 7
A preocupação acerca da credibilidade da palavra da vítima desafia discussões junto à doutrina e aos Tribunais. O ofendido, por estar em situação de extrema e incomum atividade mental, não se encontra em seu juízo normal no momento da aferição do delito.
20/01/2014 14:38 8
A oitiva de crianças e adolescentes, quando vítimas de violência ou abusos sexuais, deve ser realizada de maneira diferenciada. Aponta-se para a possibilidade de o magistrado se valer dos serviços da rede de atendimento local, como CREAS, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde.
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