Tudo de Sujeitos do delito
As diferentes faces da vulnerabilidade
O discurso legítimo continua a ser o do colonizador, criminalizando-se ou censurando-se todo aquele que aponte as falhas e ilegitimidades do suposto Estado de bem-estar social em que vivemos.
Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano
Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.
![Capa da publicação Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?](https://t.jus.com.br/cCmC3wfL7K_FhhDPWeoH5O62_rU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/172/7daac7b8f539d5a14b2071475ffc6af9.jpg)
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Os casos relatados devem servir de parâmetro para pautar discussões acerca da necessidade de enfrentar o tratamento do Judiciário que, ao invés de amparar as vítimas, as colocam no papel de causadoras ou, minimamente, de partícipes da conduta do agressor.
![Capa da publicação Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita?
Caso Neymar: jurisprudência dá preponderância à palavra da vítima
Abordam-se questões jurídico-penal envolvidas em caso de estupro (da perspectiva do acusado e da vítima), merecendo atenção o fato de a jurisprudência brasileira dar peso maior à palavra da vítima para que ocorra a sentença de condenação.
![Capa da publicação A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica](https://t.jus.com.br/U2nOzqNNjHCTIZe8mJxyKc5pXEU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/687/1543ec65163aecfcacdaccfb55ebbf03.jpg)
A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
![Capa da publicação A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates](https://t.jus.com.br/agxvz3Fe4EUvyJLYTOviZX3f6Cw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/531/50db9a67be4a1071561ed782202cc143.jpg)
A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
Com a nova Lei nº 13.431/2017, admite-se acareação da criança/adolescente na condição de vítima ou testemunha de violência?
DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
![Capa da publicação Culpabilização da mulher vítima de estupro](https://t.jus.com.br/GXs2rUpZKlrNtsy6J3XsofUDdU0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/191/2fde3ddd949724baf3f3ad8f88c0796c.jpg)
Culpabilização da mulher vítima de estupro
Impressões morais sobre o comportamento da mulher na sociedade devem ser afastadas por ocasião do julgamento de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro. É preciso separar esse elemento da efetiva contribuição da vítima para a consumação do delito.
Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
Indenização criminal: uma contribuição do sistema inquisitório à vítima
Trata-se de reflexão sobre a dispensa de pedido certo para indenização da vítima de crime na denúncia, uma vez que a incidência da iniciativa judicial decorrente do sistema inquisitivo não vulnera a ampla defesa e o contraditório.
TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
![Capa da publicação Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança](https://t.jus.com.br/rNv2P2jdifpCrOYoff3luFg4EY4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2384/f29e7b81b5aa3519fa4fe317e27b4be2.jpg)
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
O novo papel da vítima
O presente artigo tem por escopo analisar a posição em que a vítima ocupa na atualidade. Com o surgimento do Estado Moderno cresceu, igualitariamente, a ideia de que o crime configura ofensa à coletividade.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?