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Sujeitos do delito

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates

09/08/2018 14:22Joaquim Leitão Júnior Leitão 0

Com a nova Lei nº 13.431/2017, admite-se acareação da criança/adolescente na condição de vítima ou testemunha de violência?

Em crime contra a dignidade sexual, palavra da vítima tem tratamento adequado?

07/04/2018 14:00Sidio Rosa de Mesquita Júnior 1

Culpabilização da mulher vítima de estupro

30/05/2017 15:40Camilla Stefani Saboia dos Santos 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Natureza da ação do crime de estupro e o direito à privacidade da vítima

01/03/2019 16:26Angélica Maria Vale Cardoso 0

Discute-se a natureza da ação do crime de estupro, considerando-se, especialmente, o cruel processo de revitimização, bem como o strepitus judicii.
DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS

25/06/2018 19:31Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

01/05/2017 15:00Vittoria Bruschi Sperandio 2

Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
Indenização criminal: uma contribuição do sistema inquisitório à vítima

23/09/2016 15:46Rogério Filippetto 57

Trata-se de reflexão sobre a dispensa de pedido certo para indenização da vítima de crime na denúncia, uma vez que a incidência da iniciativa judicial decorrente do sistema inquisitivo não vulnera a ampla defesa e o contraditório.
TEMÁTICAS ESSENCIAIS EM CRIMINOLOGIA

15/04/2016 15:05Talita Aquino 21

A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança

15/03/2016 15:03Mário Augusto Drago de Lucena e Élie Peixoto Homem 192

O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
O novo papel da vítima

22/12/2015 18:28Rachel Panzera Peixoto 0

O presente artigo tem por escopo analisar a posição em que a vítima ocupa na atualidade. Com o surgimento do Estado Moderno cresceu, igualitariamente, a ideia de que o crime configura ofensa à coletividade.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico

03/12/2015 11:11Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
Depoimento com redução de danos: proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

02/11/2015 11:11José Roberto Carneiro Alves 8

Apresenta o depoimento com redução de danos como uma alternativa ao ultrapassado modelo vigente de inquirir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Os sujeitos passivos do homicídio funcional: Lei nº 13.142/2015

06/08/2015 16:21Francisco Dirceu Barros I 0

O que caracteriza o homicício funcional como crime praticado contra integrante do sistema de segurança pública?
O estupro no Brasil:de quem é a culpa?

16/06/2015 11:04Denis Caramigo Ventura 1

Reflexões e questionamentos acerca da responsabilidade pelo crime em tela.
Redescobrindo o filósofo Mário Ferreira dos Santos: abordagem criminológico-cultural

01/06/2015 09:52Eduardo Luiz Santos Cabette 0

Comenta-se o tratamento dado à figura do criminoso em nosso meio cultural sob o pensamento filosófico de Mário Ferreira dos Santos.
Depoimento sem dano à vítima

29/04/2015 11:11Wanderlei José dos Reis 5

A implementação do depoimento especial por parte dos tribunais se mostra necessária, por respeitar as limitações da vítima, observando a sua condição de sujeito de direito.
VITIMOLOGIA: CONCEITUAÇÃO E APLICABILIDADE

03/02/2015 14:13Victor Minarini Gonçalves 43

O principal intuito da presente pesquisa é observar até qual ponto o comportamento da vítima pode influenciar na conduta criminosa, levando como parâmetro os estudos vitimológicos apresentados.
Justiça restaurativa

25/06/2014 10:44Humberto Goulart Neto 8

A possibilidade de resolução de conflitos mediante práticas de Justiça Restaurativa mostra-se uma forma eficaz e eficiente, a qual contempla tanto os anseios da sociedade, como o caráter ressocializatório em relação ao infrator.
Direito penal das vítimas X direito penal dos réus

09/05/2014 14:51Carlo Velho Masi 17

As vítimas merecem o devido respeito e reparação e devem ser escutadas; contudo, é preciso ter em conta que suas vozes não podem simplesmente suplantar a voz que (ainda) é a mais fraca do processo: a voz do réu.
Reconhecimento de pessoas ou coisas segundo o CPP: teoria e prática

29/04/2014 14:33Affonso Celso Pupe da Silveira Neto 7

A preocupação acerca da credibilidade da palavra da vítima desafia discussões junto à doutrina e aos Tribunais. O ofendido, por estar em situação de extrema e incomum atividade mental, não se encontra em seu juízo normal no momento da aferição do delito.
Depoimento especial de crianças e adolescentes nas comarcas do interior

20/01/2014 14:38Rafael Lopes Lorenzoni 8

A oitiva de crianças e adolescentes, quando vítimas de violência ou abusos sexuais, deve ser realizada de maneira diferenciada. Aponta-se para a possibilidade de o magistrado se valer dos serviços da rede de atendimento local, como CREAS, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde.
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

24/05/2013 10:30Eduardo Luiz Santos Cabette e Verônica Magalhães de Paula 24

Mesmo em plena aurora do século XXI as mulheres ainda são julgadas como na Idade Média, onde somente mulher honesta e virgem poderia ser vítima do crime de estupro desde que, também, ficasse comprovado que ela havia lutado e gritado por socorro.
Indivíduos são sujeitos de direito internacional público?

22/05/2013 09:52Olavo Soares Bastos 3

No direito internacional público a personalidade jurídica do indivíduo é eficacial, indireta e desprovida de direito, pois, no âmbito do Tribunal Penal Internacional não detém capacidade para figurar no polo ativo de uma relação jurídica.