Súmulas do TST por número

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

04/12/2018 18:30Cesar Zucatti Pritsch 0

Como ficam as súmulas com a revogação do IUJ e a inclusão dos inatingíveis pressupostos do art. 702-F da CLT? Tal engessará a jurisprudência trabalhista ou terá efeito salutar, canalizando uma formação mais adequada de precedentes segundo o CPC/2015?

A reforma trabalhista como reação ao ativismo do TST

17/01/2019 16:45Raissa Helena Pereira da Silva e Márcia Helena Pereira da Silva 0

Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.

Exibindo todos Exibir selecionados