Tudo de Teoria do Estado
As calendas do Estado de Direito
Inicialmente, apresento a definição conceitual e os marcos históricos do Estado de Direito indicados por Carré de Malberg (2001), um clássico francês da Teoria Geral do Estado. Publicado na França logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1922, em suas…
Soberania e federalismo
Sumário: 1. A crítica científica, a Ciência do Direito e a finalidade do Trabalho- 2. Soberania: considerações gerais- 3. Federalismo- 4. Aspectos significativos da problemática analisada- 5. Conclusão- 6. Bibliografia.Resumo:O conceito de soberania, como produto de discussões controvertidas e obscuras…
Separação entre Igreja e Estado
A separação entre Igreja e Estado, adotada nos Estados Unidos desde a Emenda nº1, de 1.791, decorre diretamente do direito à liberdade religiosa, princípio básico de toda a política republicana. Modernamente, é reconhecida pelas constituições da maioria dos Estados democráticos,…
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, aspectos políticos e jurídicos
I -INTRODUÇÃOO Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é uma nação bastante complexa pelo fato de sua formação compreender quatro países, sendo eles Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, todos com semelhanças e diferenças entre...
Direito do estado federado ante a globalização econômica
Sumário: 1.Perspectiva do federalismo brasileiro ante a redução do Estado nacional; 2. Uma questão relevante: o Estado federado sob a ótica da repartição das competências; 3. Modelo híbrido da Constituição brasileira e as dificuldades históricas de realização da competência reservada…
Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais.
Sumário: 1. Notas Introdutórias: a intervenção característica do Estado Social e inefetividade de seus preceitos. 2. O Estado de Bem-Estar Social e a consubstancialização dos ideais de igualdade. 3. Características Gerais dos Direitos Sociais: o princípio da isonomia, sua relevância…
O liberalismo e os seus efeitos sobre o Direito
PRÓLOGO:1. "Mas quando vier o Filho do Homem na sua majestade, e todos os anjos com ele, então se assentará sobre o trono de sua majestade; E serão todas as gentes congregadas diante dele, e separará uns dos outros, como…
O estado natural de Thomas Hobbes e a necessidade de uma instituição política e jurídica
1. INTRODUÇÃOEste trabalho é dedicado ao estudo da Filosofia de Thomas Hobbes, uma filosofia afeita sobretudo à política. Ao longo deste trabalho tentamos sempre desmistificar interpretações equivocadas feitas por alguns autores da filosofia de Hobbes. Defensor do absolutismo estatal do…
A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social:
1. Introdução: linguagem e acepções da palavra "direito" na modernidade.Pode-se dizer que o mundo ético, do qual se destaca a esfera jurídica, tem por um caráter básico a sua expressão através de signos, da linguagem. Tal linguagem toma para si,…
O Estado como objeto de estudo:
1. INTRODUÇÃOEste ensaio não pretende oferecer um conceito definitivo de Estado. Afinal, a definição de Estado varia de acordo com a perspectiva adotada pelo analista, o período histórico em que o estudo está sendo realizado e, principalmente, a posição ideológica…
Os Estados Unidos do Brasil
O sistema federativo de qualquer país é essencialmente decorrente de sua história. A maneira como um Estado se forma, também é determinante para desenhar os valores e costumes de uma sociedade. Para países de dimensões continentais, o modelo centralizador, com…
O Estado brasileiro contemporâneo
1. INTRODUÇÃOConsiderando que as limitações de espaço, típicas de um ensaio, impedem o detalhamento exaustivo de todas as formas assumidas pelo Estado, serão estudadas apenas três tipos: o corporativo, o do Bem-Estar (Welfare State) e o Reformado. Devido às restrições…
Estado como objeto de estudo
INTRODUÇÃOO presente trabalho tem o propósito de estudar o estado à luz da transnacionalização dos mercados. Nesse sentido, será enfocada a margem de ação do estado diante da crescente marcha da globalização, sob três aspectos: crise, instrumentos e interesses.Para tanto,...
Igreja - sociedade política:
RESUMO O trabalho a seguir visa à análise e esclarecimentos concernentes à importância, à manifestação e ao poder nos aspectos políticos e jurídicos da Igreja como sociedade política. Elaborado através de pesquisas fundamentadas em diversas obras de renomados autores, buscou-se...
O Estado contemporâneo
Os pilares do Estado Social de Direito datam do período entre os anos vinte e trinta, caracterizados por uma turbulência totalitária da Europa, quando há uma avalanche de transformações com o deslocamento da primazia do setor primário de produção, ou…
Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:
1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...
O neoliberalismo é intervencionista?
1 - IntroduçãoO debate político e por conseguinte o econômico, jurídico e cultural tem girado em torno da ressurgência do ideário liberal que em novos contornos, passa agora a denominar-se neoliberalismo, face a débacle dos socialismos reais e o esgotamento…
A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana
"Se é sempre outono o rir das primaveras, Castelos, um a um, deixa-os cair... Que a vida é um constante derruir De palácios do Reino das Quimeras! E deixa sobre as ruínas crescer heras, Deixa-as beijar as pedras e florir!...
