Tudo de Teoria geral da prova
Delação de Delcídio, Lula como Ministro, gravações liberadas por Sérgio Moro, STF sob suspeita: novo golpe no Brasil?
A frágil democracia brasileira está sob ameaça de interesses subversivos. A mídia democrática e as autoridades públicas precisam ter o máximo de cuidado em não disparar à resmo sob gravíssimas consequências para o povo, já sofrido.
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
Juiz Moro, irrelevância da formalidade processual e a justificativa que o fim dá aos meios
No contexto da interceptação de comunicações, em que ponto os fins justificam os meios na obtenção de provas? Como o juiz Dr. Sérgio Moro tem conduzido as investigações da operação lava-jato?
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
Por que os tribunais do País não revogaram a prisão preventiva do poderoso empresário Marcelo Odebrecht? Porque ele deu motivo concreto para isso (emitindo um bilhete para destruir provas, dizem os julgados).
Jornalista do vazamento IstoÉ, preservando Aécio, praticou canalhice? Lula e família denunciados pelo tríplex: “quo vadis”?
Aécio, Renan, Lobão, Jucá e Raupp teriam também sido citados por Delcídio em sua delação premiada. Se a jornalista da IstoÉ viu isso e só informou parte dos fatos, praticou uma canalhice monstruosa, porque não se apegou à verdade e, ademais, fez todos...
Delações de Gutierrez, OAS e Odebrecht: golpe de misericórdia? Lula será nomeado ministro para escapar do Moro?
Pela quantidade e intensidade de delações premiadas anunciadas para esses próximos dias (das empreiteiras), seria de se imaginar o fim imediato do lulopetismo. Mas o “jogo do poder” é muito complexo. Para as próximas horas, especula-se que o governo...
Delação de Delcídio “leva” Lula à cadeia? “Tira” a Dilma da Presidência?
Delcídio disse “não reconhecer” o teor da delação divulgada pela IstoÉ. Nem confirmou nem negou seu conteúdo. Claro. Nele há uma cláusula de silêncio total por seis meses. O ministro Teori Zavascki não teria concordado com ela.
Delação de Delcídio e o reforço da democracia pelo jornalismo
Guerras começam ao lançar de informações, mesmo verdadeiras. Para se manter a civilidade é sempre preciso reforçar o Estado Democrático de Direito.
Fragilidade da prova testemunhal infantil nos crimes contra a liberdade sexual: análise do filme "A caça"
É preciso criar um sistema de ponderação objetivo que esteja posicionado fora do critério de subjetivismo do Juiz, o critério do confirmável, em que se questiona se a assertiva colocada pela vítima ou testemunha em juízo pode ser confirmada ou contraditada.
O ônus da prova a luz do novo Código de Processo Civil
O novo CPC traz para a seara consumerista, um grande avanço e conquista, ao admitir a teoria dinâmica da inversão do ônus da prova, permitindo ao juiz, no caso concreto, distribuir o ônus da prova, conforme a facilidade de cada parte em demonstrá-lo.
Afinal, o que é delação premiada?
O artigo trata dos contornos da colaboração premiada, instituto tão comentado nesta quadra histórica em que vivemos.
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos. Este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação na prática jus laboral.
A distribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho com o advento do Novo Código de Processo Civil
Prova é o meio hábil pelo qual se demonstra a existência de um fato ao mesmo tempo em que se busca formar a convicção do julgador sobre a veracidade desse fato. O ônus da prova significa o dever de as partes provarem as suas alegações invocadas em juízo.
Leopoldo Heitor: o advogado do diabo (caso Dana de Teffé)
O artigo relata caso marcante de homicídio, em que, apesar de fortes indícios de autoria e de materialidade delitiva, o acusado, que também figurou como advogado de defesa, foi absolvido.
Lula como testemunha na Lava Jato
O artigo traz o caso do depoimento do ex-presidente em processo penal, com esclarecimentos sobre o papel da testemunha na instrução do feito.
Amigo de rede social como testemunha na Justiça do Trabalho
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?
Por unanimidade o TRT de Pernambuco uniformizou o entendimento de que é válido o laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
Em sessão plenária ocorrida em 11/12/2015, os excelentíssimos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco – decidiram por UNANIMIDADE pela VALIDADE dos laudos periciais elaborados por profissionais Fisioterapeutas.
Testemunhas recíprocas: troca de favores entre testemunha e autor da ação trabalhista
A troca de favores em que a testemunha de um processo é a parte autora em outro, com a intenção de beneficiar-se do depoimento em seu favor, é circunstância apta a caracterizar sua suspeição.
