Tudo de Teoria geral da prova
Natureza jurídica do interrogatório
Introdução O processo, seja ele civil ou penal, é instrumento para se tentar manter a paz social. Atualmente, a sociedade tem sido, cada vez mais, alvo da criminalidade. Principalmente nos grandes centros, a criminalidade vem crescendo a cada dia e...
O e-mail como prova no Direito
"Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade [...] A certeza de que será punido, mesmo com pena branda, causará forte impressão no espírito humano, enquanto que a possibilidade de permanecer impune fortalece-lhe…
Provas ilícitas e investigação criminal
1 - IntroduçãoA palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar…
Confissão no processo civil
SUMÁRIO: I INTRODUÇÃO; 1 – ORIGEM HISTÓRICA; 2 – CONCEITO; II DESENVOLVIMENTO; 1 – DISTINÇÃO DE CONFISSÃO E RENÚNCIA AO DIREITO DE AÇÃO; 2 – DISTINÇÃO DE CONFISSÃO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO; 3 – ELEMENTOS DA CONFISSÃO; 3.1 –…
Ônus da prova penal
" Homo sum; humani nihil a me alienum puto ". – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – ( TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e teatrólogo ).Esta frase acima, que encerra em si um humanismo pungente, sempre nos…
As provas obtidas com violação da intimidade e sua utilização no Processo Penal
1 - DELIMITAÇÃO DO TEMANo direito brasileiro, a proteção da intimidade, antes restrita basicamente à garantia de inviolabilidade de domicílio e de correspondência, precisou ser modificada, para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e propiciar efetiva proteção à intimidade. De fato, se…
O princípio da razoabilidade na fixação dos honorários periciais
I IntroduçãoDentro do universo do estudo das provas, o debate sobre o arbitramento dos honorários do perito na realização da perícia judicial, inegavelmente, tem se mantido em segundo plano. Provavelmente, porque no estudo da teoria geral das provas e…
Aspectos valorativos do depoimento de policiais como elemento de prova
É importantíssimo analisarmos os aspectos jurídicos e valorativos do depoimento de policiais na formação da culpa do réu, eis que na maioria das vezes são os únicos elementos de prova incriminatória em todo o procedimento criminal. Logo na fase inquisitiva…
Qual o efeito jurídico-processual decorrente da falta de comprovação da excludente de legítima defesa alegada pelo réu?
De acordo com o disposto no art. 156 do Código de Processo Penal, "A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para...
Lei nº 9.807/99 (proteção às testemunhas): comentários
A proteção a vítimas e testemunhas é algo de fundamental importância para o desenvolvimento das investigações policiais, para a instrução processual e para a diminuição da impunidade. Em relação à recente Lei 9.807, em vigor desde julho deste ano (1999),...
Audiência preliminar no processo civil
1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer algumas considerações acerca da alteração efetuada pela Lei nº 8.952/94 no artigo 331 do Código de Processo Civil, que trouxe sérias influências para o procedimento ordinário, inserindo a audiência preliminar ao…
Suspeição de testemunha no processo trabalhista
Têm-se admitido no âmbito do processo trabalhista que pessoas com reclamações ajuizadas contra a empresa demandada por um outro empregado venham a figurar na condição de testemunhas, depondo, não raro, acerca de fatos que, sem sombra de dúvida, as favorecerão…
