Título executivo eletrônico: novidade no CPC

O novo § 4º do art. 784 do CPC modernizou os títulos executivos extrajudiciais.

Princípios dos títulos de crédito e a relativização da cartularidade

Com o crescente desenvolvimento tecnológico, as transações comerciais passaram a ser realizadas por meios eletrônicos, trazendo, nesse novo contexto, a necessidade de desmaterialização do título de crédito.

Assinatura digital em contratos:validade jurídica e executividade

Análise sobre a validade das assinaturas eletrônicas diante das leis vigentes e sobre a executividade desse título executivo criado eletronicamente.

Títulos de crédito virtuais

É legal a emissão de títulos de crédito virtuais, desde que o documento eletrônico gerado atenda aos requisitos da espécie cartular gerada.

Da (i) legitimidade do protesto do título de crédito eletrônico (duplicata virtual)

O presente estudo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por escopo identificar o posicionamento dominante no que tange à (i) legitimidade do protesto do título de crédito eletrônico, especificamente com ênfase na Duplicata Virtual.

Duplicata virtual

A prática comercial e a crescente informatização das transações comerciais vêm substituindo os títulos de crédito materializados em papel pelos eletrônicos, o que se verifica com as duplicatas virtuais com respaldo legal e jurisprudencial.

Títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade

A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade.

A relativização do princípio da cartularidade no título de crédito eletrônico

O trabalho tem o escopo de abordar a flexibilidade e a relativização do princípio da cartularidade nas ações de execução de títulos de crédito dando ênfase na chamada duplica eletrônica.

Títulos de crédito eletrônicos: avanço tecnológico em prol da sociedade contemporânea

Com o advento de novas tecnologias visando à modernização das práticas comerciais, os títulos de crédito passaram a ser eletrônicos.

Declarações cambiais em títulos de crédito eletrônico

Sumário: 1. Introdução. 2. Razão da existencia dos títulos de credito. 3. Características dos títulos . 4. Saque ou emissão, aceite, aval e endosso. 5. Impossibilidade técnica de inclusão em documentos assinados digitalmente. 6. Conclusão e crítica1. INTRODUÇÃOO avanço da...

Protesto do título de crédito eletrônico (duplicata virtual): legítimo ou não?

A Duplicata Virtual é título de crédito eletrônico passível de sofrer protesto, não havendo nenhum vício que possa ser alegado para a anulação do mesmo, sempre que presentes os requisitos legais.

Títulos de crédito virtuais e mitigação da cartularidade

Pela falta de regulamentação legal específica, a interpretação dos diplomas legais que acolhem os títulos eletrônicos, deixa margens para várias interpretações e assim várias dúvidas quanto a sua validade.

Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos

Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso buscar substitutos que se adequassem à nova realidade.

A suposta permissão do Código Civil para emissão eletrônica dos títulos de crédito à luz do princípio cambiário da cartularidade

Trata-se de estudo relativo à permissão do artigo 889, § 3º, do Código Civil para a emissão eletrônica de títulos de crédito típicos em contraponto ao princípio da cartularidade.

Títulos de crédito eletrônicos

Resumo: O novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, dedica no seu Título VIII, nos artigos 887 a 926, a disciplina "Dos Títulos de Crédito". A modernização das práticas comerciais, impulsionadas pela figura do crédito, necessitou a criação de uma...

Documentos eletrônicos: a desmaterialização dos títulos de crédito

1. Introdução: A internet como origem de relações comerciais Não há limites intransponíveis para a criatividade da natureza humana. Vive-se um crescente desenvolvimento, uma marcante evolução em torno das ciências. E esses avanços tecnológicos deixam claro que é necessária a...