Publicações de Marcelo
A holding familiar no planejamento sucessório
A holding familiar consiste na criação de uma sociedade empresarial, que vislumbra redução do custo tributário, bem como acarreta um eficaz planejamento sucessório, determinando-se como cada herdeiro participará do monte partilhável.
Descredenciamento unilateral e as consequências jurídicas e administrativas dos Planos de Saúde
Os planos de saúde usualmente descredenciam unilateralmente as clínicas médicas por motivos de políticas internas visando a diminuição de gastos com realização de exames e/ou remédios.
SPED e integração das informações fiscais
O SPED liga tudo a todos, fechando o cerco ao contribuinte, ensejando em efetiva fiscalização e arrecadação de tributos, como nunca visto antes em qualquer parte do mundo.
Princípios constitucionais tributários na atualidade
Tendo em vista o corriqueiro uso dos princípios constitucionais pelos advogados da área tributária, este estudo tem o intuito de relacioná-los, esclarecendo as nuances e incidências destes princípios.
Banco de dados de criminosos: inconstitucionalidade
A lei de coleta genética contribui com a resolução de casos de difíceis elucidações em circunstâncias de não haverem estas provas cabais, por falta de meios probatórios. Porém, o modo como a lei trata do tema, produz uma flagrante inconstitucionalidade.
Arbitragem no Direito do Trabalho
A arbitragem é garantia de um bom acordo para ambas as partes, pois o Árbitro está analogamente colocado no posto do Juiz, sendo estes, estranhos ao processo, não possuindo influência de sentimentos pessoais ou interesses particulares.
Descriminalização de Condutas – Desenvolvimento Social
A Descriminalização de condutas está intrinsecamente ligada à Teoria do Direito Penal do Equilíbrio, no qual prega ser o Direito Penal a “ultima ratio” (última saída para resolução do conflito).
O Justo e Justiça para o Direito
A questão do justo e da justiça, é a grande preocupação da sociedade, carecedora de receber julgamentos justos aos seus litígios, como também, preocupações com as novas normas que são editadas a cada dia pelo poder legislativo.
Dolo eventual e culpa consciente: diferenciação
O presente estudo visa esclarecer esta dúvida rotineira, visto que esta diferenciação se torna bem simples, se tomadas algumas observações sobre característica específicas a cada modalidade.
TEORIA AUGUSTINIANA – NOVA TEORIA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO
O presente estudo visa questionar a teoria Natalista, visto que esta preocupa-se apenas com o momento do nascer com vida e buscar identificar novos parâmetros ou estudos científicos.
FATOR SOCIOPSICOJURÍDICO: A DEPENDÊNCIA DO DIREITO PARA COM A PSICOLOGIA E A SOCIOLOGIA.
O presente estudo tem como objetivo verificar a aceitação entre os profissionais da área do Direito sobre a interface entre os fundamentos psicológicos e sociológicos em fatos jurídicos.
A interatividade do Direito com a Psicologia e a Sociologia.
A transição de um processo jurídico entre as diversas áreas profissionais, bem como a submissão do mesmo à análise de vários especialistas, torna possível afirmar a existência de uma relação intrínseca entre as ciências auxiliares do Direito.
A prejudicialidade do acidente in itinere do trabalhador e o aumento da despesa previdenciária do empregador (SAT)
O acidente do trabalhador, durante o deslocamento de seu trabalho até a sua residência, e vice versa, também conhecido como, acidente in itinere (durante seu itinerário), mesmo sendo uma fatalidade, provoca um dispêndio financeiro do empregador.