Sequestro Relâmpago, Furto e Roubo de Celular x Pix e o Prejuízo Bancário - Como recuperar o valor.

Consumidoras vítimas de sequestro relâmpago, roubo e furto de celular, que resultam em prejuízos financeiros como: transferências, empréstimos, Pix e outros, podem possuir direito ao ressarcimento dos valores.Assim, ainda que cada caso deva ser analisado pelo advogado especialista em fraude...

Golpe do Falso Leilão e o Direito ao ressarcimento, se comprovada a falha do banco na abertura da conta bancária

O golpe do falso leilão tem se tornado uma prática comum e cada dia mais está afetando consumidores que buscam oportunidades de compra vantajosas.Assim, é importante destacar que os consumidores vítimas desse tipo de golpe não estão completamente desamparados.Atualmente, já...

Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima

Golpe do Motoboy - Quais são os direitos das vítimas e o que fazer?

Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?

O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.

Inconstitucionalidade da Cobrança Prévia de Multa Por Infração Condominial

É inconstitucional regra condominial que condiciona à análise de defesa administrativa ao prévio pagamento da multa por infração condominial.

Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil

Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?

É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?

É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível alterar a forma do rateio da taxa condominial?

Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica?

O plano de saúde deve arcar com a cirurgia plástica dos pacientes que fizeram cirurgia bariátrica? Quais as decisões que o paciente pode tomar nos casos em que a cirurgia é negada?

Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?

Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?

Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia?

Discute-se a possibilidade do síndico aumentar o valor do condomínio em razão de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa.

Vizinho reclamão em condomínio deve ser punido

Vizinho reclamão pode ser punido por conduta antissocial e violar a moral, sossego e outros direitos de terceiros.

Acesso às gravações das câmeras no condomínio: requisitos e possibilidades de uso

O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito da intimidade, sendo que o uso para fins pessoais deve ser coibido. Explora as possibilidades de uso para averiguação de dano e outras situações.

O que fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica?

direitos do obeso em caso de negativa do plano para realização da cirurgia bariátrica.

Paciente possui direito em ter cobertura ao atendimento de urgência ou emergência durante o período de carência?

Cobrança de gastos médico no período de carência em caso de emergência é ilegal.

Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil

Cuidado ao cobrar dívida de condomínio no atual código de processo civil.

A ilegalidade no bloqueio da emissão da Nota fiscal Eletrônica para devedores de ISS na cidade de São Paulo

Ilegalidade no bloqueio de emissão de nota fiscal eletrônica x direito ao trabalho