Publicações de Alexandre
Manifestações atípicas de defesa no processo do trabalho.
I. O direito de defesaEm uma conhecida passagem bíblica (João 8:7), uma mulher flagrada em adultério se vê na iminência de sofrer apedrejamento em praça pública. Em prol da acusada, Jesus intervém em seu socorro, afirmando: “Aquele que nunca pecou,...
Aquisição de terras por estrangeiros nos Estados Unidos
Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
Direito Internacional Privado ou Direito Imigratório e Conflito de Normas? (Reeditado)
Trata de delimitação científica do 'Direito Imigratório' e do 'Conflito de Normas', sugerindo que o objeto de estudo do último ('Direito Internacional Privado'), seja absorvido pela cadeira de 'Hermenêutica e Lei de Introdução ao Direito Brasileiro'.
Quotas e adaptações para deficientes visuais em processos seletivos de residência médica.
Referencia os critérios legislativos sobre deficiência visual e explica o exame de acuidade.
A legalidade da exigência de prontuário e possibilidade de alteração do período de afastamento em atestado pelo médico do trabalho.
Trata da legalidade da exigência de apresentação de prontuário e eventuais exames atrelados a atestado, e alteração no período de afastamento conforme exame ocupacional realizado pelo médico do trabalho.
Fundações estatais: juridicidade, gestão e orçamentação em perspectiva
Natureza jurídica. Velamento ministerial. Composição orçamentária. Contrato de gestão. Autarquias e OS. Reinvestimento. Dotação. (Dispensa de) cômputo de pessoal no limite global do Poder Executivo. Prerrogativas Fazendárias. Controles.
Visto permanente via matrimônio e união estável
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
Contrato de estágio (Lei 11.788/2008)
Anotam-se as principais características do contrato de estágio, sanando dúvidas comuns.
Reequilíbrio econômico do contrato por variação ascendente do dólar
Pedido de reequibíbrio econômico de contrato - art. 65, "d" da Lei 8.666/93 e Resolução n.º 01 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos incorporando variação ascendente da inflação e dólar - deferimento parcial com ressalvas.
O que apreender com Roger Scruton?
Em 'O que é Conservadorismo?', Roger Scruton tateia a base principiológica necessária para uma Ciência Política Conservadora.
VIETNAM – ALPHA, BRAVO, ELLSBERG!
Trata-se de breve trecho da história do professor Daniel Ellsberg, um dos personagens centrais na queda de Nixon e o fim da guerra do Vietnam, provocando importante precedente da Suprema Corte dos EUA sobre a amplitude da liberdade de imprensa.
Propriedade industrial e registro de domínio de internet
Trata-se de parecer em contra-notificação para evitar ação envolvendo propriedade industrial e marca designativa pré-registrada no INPI, avaliando ainda a aquisição de domínios de internet por prestador de reparo e remessa de equipamentos via correio.
Contrarrazões de Agravo de Instrumento - desapropriação para reforma agrária em faixa de fronteira - indenização devida
Trata-se de peça suscinta de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento sustentando diversas teses contrárias à pretensão da União de ver-se isenta de indenizar particular que teve o imóvel desapropriado para reforma agrária em faixa de fronteira.
O princípio da dupla tipicidade
Trata resumidamente da exigência de dupla tipicidade no processo de extradição, explicando didaticamente o seu funcionamento. Capítulo extraído do curso Direito Imigratório [3a ed. Curitiba: Juruá, 2014.].