Publicações de Alexandre
Os impactos da pandemia na previdência social
A atenção aos benefícios de risco deve se dar não apenas em face da contaminação da covid-19 e seus sintomas, mas também em razão das eventuais sequelas, a nível populacional, que a pandemia poderá ocasionar.
O futuro do INSS
Os serviços públicos devem servir às pessoas e não o inverso
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
Todas as provas são validas para comprovar o direito da isenção do imposto de renda.
O período de graça na Previdência Social
O período de graça se inicia quando cessam as contribuições do segurado
Aposentadoria especial dos vigilantes
O Superior Tribunal de Justiça decidirá no dia 09 de setembro de 2020 a possibilidade do reconhecimento do tempo de serviço especial da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Trata-se de um importante julgamento...
Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS
O processo julgado é representativo de controvérsia e, portanto, tem aplicabilidade para todos os processos que tramitam nos tribunais brasileiros e foi cadastrado no STJ como Tema nº 975.
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
Tema 1013 do STJ
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
A aplicação do Tema 409
Tempos de pandemia e Previdência Social
Principais informações relacionadas à Previdência Social em tempos de pandemia
Revisão de benefícios na Previdência Social
Após análise do pedido de revisão, o INSS comunicará o resultado oficialmente ao interessado.
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
Conforme prevê a lei de benefícios da Previdência Social, três são as hipóteses que autorizam a dispensa da perícia: ter 55 anos de idade e mais de 15 anos de período em benefício, ter 60 anos ou mais d
Formas de comprovar o direito à aposentadoria especial
Um dos maiores desafios para quem deseja obter a aposentadoria especial é a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física. Atualmente, a legislação exige a apresentação do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), documento abordado no presente artigo.
Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
Advogado oferece alternativas para o segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, receber remuneração inferior ao limite mensal do salário de contribuição
A demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões: o que fazer
Quase dois milhões de solicitações aguardam análise do órgão. É por isso que o momento do requerimento do benefício é de suma importância: se realizado da forma correta, evitará que o servidor exija dados complementares e que haja o consequente aumento no tempo de espera.
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
Reforma da Previdência: direito adquirido e expectativa de direito
União Estável e Pensão por Morte
Sem prova documental não é possível o reconhecimento da pensão
Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
A consulta no Meu INSS é fundamental