Publicações de Amauri
PEC da Segurança: obtusa e pretensiosa
A PEC da Segurança é limitada e arrogante, por desconsiderar a complexidade do problema. Como propor soluções sem uma política pública eficaz e coordenada?
Ouvir o galo cantar.....
Artigo assinado pelo senhor Ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública (MJSP), intitulado “Por uma reforma estrutural na segurança pública”, foi publicado, no dia 06/02/2025, em newsletter do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o “Fonte Segura” (para quem?).De início,...
Tocou barata voa
Quem é do meio militar sabe que há mais de 300 (trezentos) toques de corneta e de clarim, prescritos em manual específico. Porém, existe um que não consta da relação oficial, porque não é tocado, mas, eventualmente, pode ser percebido...
A PEC da insegurança : O retorno
Em 31 Out 24, o senhor Ministro Ricardo Lewandowski apresentou aos senhores governadores proposta de PEC, que teria o objetivo de reorganizar (re?) o Sistema de Segurança Pública, visando a reduzir a insegurança em nosso país, desacelerando o crescimento da...
O dilema dos guardiões
A expressão “presente de grego” sempre me intrigou. Tinha a suspeita de que não era nada bom, mas não sabia, ao certo, o que significava. Com o tempo, aprendi que se referia ao cavalo de Tróia, construído pelos gregos e...
Decreto das controvérsias
Na mídia, a informação de que, na quarta-feira, 11 Dez, o senhor Ministro Lewandowski enviou minuta de decreto, à Casa Civil, sobre o uso da força pelas instituições policiais. Nessa proposta, estariam estatuídas a capacitação anual obrigatória, criação de comitê...
Análise Preliminar da PEC da (in)segurança pública no Brasil.
1. Introdução Este trabalho tem origem na junção de dois artigos: Reuniões Mormaceiras: o retorno, escrito antes de o senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dar a conhecer a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que...
A insegurança da PEC da Segurança
Finalmente, foi revelado ontem o grande segredo da “PEC DA SEGURANÇA”. Oficialmente, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pois, oficiosamente, a imprensa já havia divulgado maioria dos itens que a compõem. Observa-se que não é tão boa, quanto...
Reuniões Mormaceiras: O retorno
A população brasileira, que já se mostrava extremamente preocupada com a elevação da espiral da criminalidade violenta, em seu aspecto quantitativo, hoje está angustiada com o aspecto qualitativo, em virtude da ousadia, audácia, desrespeito e, sobretudo, da covardia e frieza...
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Quem tem medo de Lewandowski?
Assim como a violência não é problema só da Polícia, também não o é somente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que insiste em apresentar propostas que se circunscrevem, apenas, à área de sua competência.
Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP)
No último dia 20 junho, ocorreu a 9ª Reunião Ordinária do CNSP. Conforme a Portaria nº 40, de 29 de janeiro 2020, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), esse conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes...
Fixação de efetivo de polícias
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que vai iniciar estudos, visando a reconhecer critérios que permitam obtenção de parâmetro para fixar número de policiais por Estado. À primeira vista, é...
Novíssimo sistema de Defesa Social
Há poucos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, defendeu a necessidade de a Constituição ser alterada, visando a garantir o financiamento de um sistema de segurança pública (SUSP), semelhante ao sistema único de saúde (SUS). De início,...
Defesa em revisão
Na concepção e formulação da doutrina de Defesa do Estado brasileiro, há três (03) documentos basilares: Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional. Quadrienalmente, esse substancial acervo passa por uma revisão: a realizada...
Expectativa na (in)segurança
Em recente entrevista à revista Isto É, o novo ministro da justiça e segurança pública e assessores disseram, em relação à (in)segurança pública e, em particular, ao crime organizado, dentre outras coisas, que "não há soluções fáceis", "é preciso asfixiar...
Ainda a (in)segurança pública
Segurança pública tem sido motivo de enorme preocupação da população brasileira e, ao reverso, de insuficiente/ineficiente/deficiente ocupação do governo. A expressão “balaio de gato” retrata muito bem o que está ocorrendo com esse preocupante tema, gerador de insidiosa devastação social. ...
O jurássico Pronasci-II
Há alguns dias, referindo-me ao lançamento do Pronasci-II, escrevi o artigo “Mais do mesmo”, para leitura e qualificada apreciação dos nobres leitores. Em resposta, a Coordenação desse programa me informou que está aberta a receber sugestões e propostas concretas, caso...
PRONASCI: o mais do mesmo
Ficou perdida mais uma oportunidade para serem planejadas e operacionalizadas medidas profundas de enfrentamento à matriz de insegurança em nosso país.
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
INSEGURANÇA E POLICIOLOGIA
“Se alguém o convida para dar mil passos, Vai com ele dois mil! Quando os companheiros de jornada são irmãos, É bom ser peregrino”. (autor desconhecido) PREFÁCIO Este trabalho apresenta um novo enfoque de angustiante e, paradoxalmente, instigante questão:...