Publicações de Amauri
A insegurança da PEC da Segurança
Finalmente, foi revelado ontem o grande segredo da “PEC DA SEGURANÇA”. Oficialmente, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pois, oficiosamente, a imprensa já havia divulgado maioria dos itens que a compõem. Observa-se que não é tão boa, quanto...
Reuniões Mormaceiras: O retorno
A população brasileira, que já se mostrava extremamente preocupada com a elevação da espiral da criminalidade violenta, em seu aspecto quantitativo, hoje está angustiada com o aspecto qualitativo, em virtude da ousadia, audácia, desrespeito e, sobretudo, da covardia e frieza...
Quem tem medo de Lewandowski?
Assim como a violência não é problema só da Polícia, também não o é somente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que insiste em apresentar propostas que se circunscrevem, apenas, à área de sua competência.
Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP)
No último dia 20 junho, ocorreu a 9ª Reunião Ordinária do CNSP. Conforme a Portaria nº 40, de 29 de janeiro 2020, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), esse conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes...
Fixação de efetivo de polícias
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que vai iniciar estudos, visando a reconhecer critérios que permitam obtenção de parâmetro para fixar número de policiais por Estado. À primeira vista, é...
Novíssimo sistema de Defesa Social
Há poucos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, defendeu a necessidade de a Constituição ser alterada, visando a garantir o financiamento de um sistema de segurança pública (SUSP), semelhante ao sistema único de saúde (SUS). De início,...
Defesa em revisão
Na concepção e formulação da doutrina de Defesa do Estado brasileiro, há três (03) documentos basilares: Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional. Quadrienalmente, esse substancial acervo passa por uma revisão: a realizada...
Expectativa na (in)segurança
Em recente entrevista à revista Isto É, o novo ministro da justiça e segurança pública e assessores disseram, em relação à (in)segurança pública e, em particular, ao crime organizado, dentre outras coisas, que "não há soluções fáceis", "é preciso asfixiar...
Ainda a (in)segurança pública
Segurança pública tem sido motivo de enorme preocupação da população brasileira e, ao reverso, de insuficiente/ineficiente/deficiente ocupação do governo. A expressão “balaio de gato” retrata muito bem o que está ocorrendo com esse preocupante tema, gerador de insidiosa devastação social. ...
O jurássico Pronasci-II
Há alguns dias, referindo-me ao lançamento do Pronasci-II, escrevi o artigo “Mais do mesmo”, para leitura e qualificada apreciação dos nobres leitores. Em resposta, a Coordenação desse programa me informou que está aberta a receber sugestões e propostas concretas, caso...
PRONASCI: o mais do mesmo
Ficou perdida mais uma oportunidade para serem planejadas e operacionalizadas medidas profundas de enfrentamento à matriz de insegurança em nosso país.
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
INSEGURANÇA E POLICIOLOGIA
“Se alguém o convida para dar mil passos, Vai com ele dois mil! Quando os companheiros de jornada são irmãos, É bom ser peregrino”. (autor desconhecido) PREFÁCIO Este trabalho apresenta um novo enfoque de angustiante e, paradoxalmente, instigante questão:...
INTERESSES ESCUSOS
Notícias recentes colocam em evidência uma situação extremamente perigosa. São fatos, não percebidos por grande parte da sociedade, arquitetados para que interesses individuais se sobreponham ao coletivo. Como exemplo, os desdobramentos relativos ao “pacote” anticrime. Ficou em banho-maria no...
O “PACOTE” ANTICRIME
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso, em 19 de fevereiro, três anteprojetos, propondo mudanças na legislação penal, na processual penal e, também, na execução penal, elaborados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento compreende 19 (dezenove)...
INSEGURANÇA E EDUCAÇÃO
O governo federal comemora a queda no índice de violência em nosso país, em razão da redução de ocorrências de crimes violentos no primeiro trimestre de 2019, comparado com igual período de 2018. Diminuíram, significativamente, os roubos a instituições financeiras...
EXPERIÊNCIAS PERDIDAS
Ano novo é uma data em que as forças se redobram, as energias se renovam e o otimismo resplandece. Especificamente, em relação ao otimismo, é de se crer que, nesse período, está sua maior concentração sinérgica, pois um sentimento, uma...
Poder e força de polícia
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.