CAFÉ REQUENTADO

Circula em Brasília a notícia que o presidente Temer teria “solicitado”, ao presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia, tirar a poeira da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera o Art. 144, unificando as polícias, e colocá-la, novamente, em...

Ministério Extraordinário da Segurança Pública? Do que se trata?

Qual a segurança pública que terá tratamento ministerial?

Intervencão no RJ

Após divulgação de vergonhosas cenas de violência, durante e após o carnaval, em alguns locais da cidade do Rio de Janeiro, o governador Pezão teria pedido reexame, reforço da forma de o governo federal ali atuar emergencialmente na área da...

Justiça militar deve julgar crimes dolosos cometidos contra civis por profissionais das Forças Armadas em missão?

Um rápido retrospecto, para o leitor entender melhor esse complexo tema. Outorgado em 1969 (durante o pós contragolpe), o Código Penal Militar (CPM) definiu que esses crimes seriam julgados pela Justiça Militar (JM). Em 1996, inspirada no chamado processo de...

Polícia Militar ou Força Estadual?

A mudança do cognome Polícia Militar para o nome Força Estadual permitirá entender melhor a articulação do sistema de proteção, conhecer a estrutura de defesa, ajudará a corrigir equívocos conceituais e ensejará adoção de procedimentos.

Há um ciclo completo de polícia?

Órgãos policiais, identificando a necessidade de essa expressão estar muito bem compreendida, entendida, internalizada, praticada e difundida, voltaram a discuti-la. Esse debate, finalisticamente, visa ao ajuste conceitual uniforme, fundamento que ensejará revisão (ou implantação?) de efetivo sistema de proteção social....

Fundamentos de segurança social

Este artigo busca oferecer uma nova perspectiva, em relação ao espectro da Insegurança, com ênfase na Insegurança Social - suas origens, suas manifestações, suas consequências e seus antídotos, com destaque para a Proteção Social.

Entronizando a novíssima defesa social

O artigo propõe uma "novíssima defesa social" que visa proteger a sociedade através da mitigação de ameaças, não apenas do crime, mas de todas as formas de vulnerabilidade.

Polícia penal: exaurindo divergências

O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação na Câmara e no Senado Federal para, em seguida, ser promulgada. Entidades classistas, representantes dos servidores públicos que trabalham nos...

Violência e polícia

Ressurge a discussão sazonal sobre a violência, principalmente a da criminalidade, que é a atual matriz de insegurança em nosso país. Trabalhos acadêmicos e técnico-científicos, porém, não têm sido muito considerados, por ocasião de espasmos de elaboração de políticas públicas...

Proposta de uma polícia prisional

Ultimamente, a sociedade brasileira tem sido vítima de uma inusitada ameaça: a que vem de dentro de estabelecimentos penais. Criminosos cumprindo penas e, em tese, sendo preparados pelo Estado para o retorno ao convívio social pleno, planejam e coordenam ações...

As vísceras da violência

A sociedade civil precisa entender melhor o fenômeno da violência e os políticos devem buscar soluções com a ajuda da comunidade científica.