Publicações de Amauri
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
INSEGURANÇA E POLICIOLOGIA
“Se alguém o convida para dar mil passos, Vai com ele dois mil! Quando os companheiros de jornada são irmãos, É bom ser peregrino”. (autor desconhecido) PREFÁCIO Este trabalho apresenta um novo enfoque de angustiante e, paradoxalmente, instigante questão:...
INTERESSES ESCUSOS
Notícias recentes colocam em evidência uma situação extremamente perigosa. São fatos, não percebidos por grande parte da sociedade, arquitetados para que interesses individuais se sobreponham ao coletivo. Como exemplo, os desdobramentos relativos ao “pacote” anticrime. Ficou em banho-maria no...
O “PACOTE” ANTICRIME
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso, em 19 de fevereiro, três anteprojetos, propondo mudanças na legislação penal, na processual penal e, também, na execução penal, elaborados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento compreende 19 (dezenove)...
INSEGURANÇA E EDUCAÇÃO
O governo federal comemora a queda no índice de violência em nosso país, em razão da redução de ocorrências de crimes violentos no primeiro trimestre de 2019, comparado com igual período de 2018. Diminuíram, significativamente, os roubos a instituições financeiras...
EXPERIÊNCIAS PERDIDAS
Ano novo é uma data em que as forças se redobram, as energias se renovam e o otimismo resplandece. Especificamente, em relação ao otimismo, é de se crer que, nesse período, está sua maior concentração sinérgica, pois um sentimento, uma...
Poder e força de polícia
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.
CAFÉ REQUENTADO
Circula em Brasília a notícia que o presidente Temer teria “solicitado”, ao presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia, tirar a poeira da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera o Art. 144, unificando as polícias, e colocá-la, novamente, em...
Ministério Extraordinário da Segurança Pública? Do que se trata?
Qual a segurança pública que terá tratamento ministerial?
Intervencão no RJ
Após divulgação de vergonhosas cenas de violência, durante e após o carnaval, em alguns locais da cidade do Rio de Janeiro, o governador Pezão teria pedido reexame, reforço da forma de o governo federal ali atuar emergencialmente na área da...
Justiça militar deve julgar crimes dolosos cometidos contra civis por profissionais das Forças Armadas em missão?
Um rápido retrospecto, para o leitor entender melhor esse complexo tema. Outorgado em 1969 (durante o pós contragolpe), o Código Penal Militar (CPM) definiu que esses crimes seriam julgados pela Justiça Militar (JM). Em 1996, inspirada no chamado processo de...
Polícia Militar ou Força Estadual?
A mudança do cognome Polícia Militar para o nome Força Estadual permitirá entender melhor a articulação do sistema de proteção, conhecer a estrutura de defesa, ajudará a corrigir equívocos conceituais e ensejará adoção de procedimentos.
Há um ciclo completo de polícia?
Órgãos policiais, identificando a necessidade de essa expressão estar muito bem compreendida, entendida, internalizada, praticada e difundida, voltaram a discuti-la. Esse debate, finalisticamente, visa ao ajuste conceitual uniforme, fundamento que ensejará revisão (ou implantação?) de efetivo sistema de proteção social....
Fundamentos de segurança social
Este artigo busca oferecer uma nova perspectiva, em relação ao espectro da Insegurança, com ênfase na Insegurança Social - suas origens, suas manifestações, suas consequências e seus antídotos, com destaque para a Proteção Social.
Polícia penal: exaurindo divergências
O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação na Câmara e no Senado Federal para, em seguida, ser promulgada. Entidades classistas, representantes dos servidores públicos que trabalham nos...
Violência e polícia
Ressurge a discussão sazonal sobre a violência, principalmente a da criminalidade, que é a atual matriz de insegurança em nosso país. Trabalhos acadêmicos e técnico-científicos, porém, não têm sido muito considerados, por ocasião de espasmos de elaboração de políticas públicas...
Proposta de uma polícia prisional
Ultimamente, a sociedade brasileira tem sido vítima de uma inusitada ameaça: a que vem de dentro de estabelecimentos penais. Criminosos cumprindo penas e, em tese, sendo preparados pelo Estado para o retorno ao convívio social pleno, planejam e coordenam ações...