Publicações de Ana
Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia
As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.
A habilitação na nova lei de licitações
Alterações trazidas pela Lei 14.133/2021 no capítulo habilitação.
Considerações acerca do estudo sobre distribuição etária de impostos, taxas e benefícios fiscais do economista alemão Martin Beznoska
Quem financia o Estado na forma de impostos, taxas e até que ponto, bem como quem se beneficia de seus serviços? Muito embora seja de outro país, o que podemos aprender com o estudo do economista alemão Martin Beznoska?
A álea ordinária, administrativa e econômica nos contratos administrativos
Riscos dos contratos administrativos.
Início e evolução do direito administrativo e os princípios constitucionais da administração pública
O passado determina a evolução jurídica de um ordenamento jurídico em uma sociedade. Com esse trabalho, objetivamos explicar as raízes do direito administrativo e sua evolução, bem como os princípios constitucionais da administração pública.
Compliance no direito público e a importância da governança corporativa
A governança corporativa é fundamental, também, na esfera pública, assim como o compliance, responsável por trazer a ideia de ética, integridade e conformidade.
Constituição, direito financeiro e a necessária reforma tributária
O direito financeiro está afeto à aplicação dos princípios democráticos e republicanos na condução do Estado Constitucional, objetivando redução das desigualdades e redistribuição de riqueza. Impossível sem uma reforma tributária progressiva.
Locação de imóvel residencial via aplicativos, dentro de condomínio estritamente residencial. O que diz o STJ?
Inúmeros questionamentos surgem acerca de locações por aplicativos, de apartamentos situados em condomínios residenciais. Proprietários invocando direito de propriedade e condôminos direito de vizinhança. O que diz o STJ? Descobriremos neste artigo.
A meritocracia como instrumento de mobilidade social. Será?
A meritocracia surgiu com Confúcio e no Brasil, é bem arraigada. Será que é possível ascender socialmente devido apenas ao instituto da meritocracia? É o que tentamos descobrir com este artigo.
Pandemias e órfãos da covid
Não se sabe quando a pandemia covid-19 vai acabar. As vacinações das crianças já começaram nos estados, mas até agora, nenhuma notícia acerca de aprovação de projeto de lei que fornecesse auxílio para os órfãos da Covid.
A Impossibilidade de alcançar a heterogeneidade e igualdade em uma democracia, de Acordo com Carl Schmitt
Uma série de artigos na internet associam Carl Schmitt à ditadura, extremismo e autoritarismo. Com esse artigo, baseado em sua obra A crise da Democracia Parlamentar, traduzido do alemão por Ellen Kennedy, tentaremos explicar um pouco de suas concepções.
Direitos sociais, seus princípios e o federalismo
O federalismo fiscal vai atribuir a cada ente federativo a competência para arrecadar, repartir e alocar recursos públicos. O desafio é sopesar escolhas trágicas, princípios e direitos fundamentais para sair do formalismo e aplicar a Constituição.
A Relevância do Conceito de Político de Carl Schmitt, o homem como ser político e o direito como instrumento político
A democracia contemporânea apresenta inúmeras adversidades. São esses desafios que Carl Schmitt vai colocar em seu livro o Conceito do Político. Neste texto, buscaremos analisar suas concepções sobre política, liberalismo, estado, direito e soberania.
A Desigualdade histórica no Brasil e seus efeitos sobre a Democracia
O presente artigo, com base em registros históricos, evidenciará que o Brasil se apoiou na escravidão e tráfico negreiro para se desenvolver, e continua perpetuando desigualdades, que ficaram mais evidenciadas devido a pandemia COVID-19.