Publicações de Ana
Democracia militante e direitos fundamentais. Por que isso importa?
Karl Loewenstein em artigo publicado em 1937 esclarecia que o fascismo não é uma ideologia, filosofia, e sim uma técnica política, que utiliza o emocionalismo como forma de colocar uma pessoa contra outra1.Alasdair Macintyre nos ensina que emotivismo é a...
Limitações aos Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais são os que estão consagrados na Constituição, sendo, portanto, direitos constitucionais.São aqueles direitos que o legislador constituinte considerou mais importantes e decisivos, que são próprios das pessoas, que derivam da dignidade da pessoa humana.Pelo magistério de Jorge Reis...
Desastres ambientais em uma Sociedade de Risco
Em 1986 o sociólogo alemão Ulrich Beck cunhou o termo sociedade de risco, onde o progresso é conquistado às custas de risco – quanto maior o progresso, maior o risco envolvido.Para ele, o perigo passa por tudo que poderia opor...
Fundamentos morais da Política
RESUMO: Mesmo que exista uma suposta justificação convincente em termos filosóficos, de resolução dos problemas da sociedade, apoiando-se em um fundamento moral em detrimento de outro, os fins não serão atingidos, visto que os indivíduos possuem visões metafisicas distintas. De...
A solidão, precarização da vida e a ameaça à Democracia
Rosa Luxemburgo em seu livro Acumulação do Capital, publicado originalmente em 1913, vai dizer que os limites do capitalismo são marcados pela pobreza crescente, pelo excesso de operários que perdem o poder de compra. Há excesso de mercadorias que não...
O trabalho invisível gratuito: exploração, amor, caridade, interesse ou entretenimento?
Em 2018, Maud Simonet, pesquisadora francesa, escreveu o livro “Trabalho Gratuito: A nova Exploração”, onde narra que o trabalho gratuito é o novo tipo de exploração.No ano de 2011 Andrew Ross, professor de Análise Social e Cultural na Universidade de...
A Constituição Estratégica e o Paradoxo de Condorcet
Marquês de Condorcet foi um filósofo, matemático e revolucionário francês. Afirmava que agentes racionais poderiam tomar decisões coletivas irracionais, visto que cada indivíduo pertencente a determinado grupo conserva uma visão que pode não ser a melhor para o próprio grupo...
A representação democrática no Brasil
A participação política em uma democracia é fundamental. Exercendo nossa cidadania, fortalecemos nossa democracia.
Concepções de Carl Schmitt em uma Democracia
Carl Schmitt é considerado por muitos como autoritário e suas concepções são muitas vezes relacionadas à extrema direita. O que o presente artigo pretende abordar é a relação de suas ideias ao momento vivenciado pelo teorista.
O direito financeiro de exceção
O direito financeiro de exceção é aquele abordado em tempos de crise. O problema se dá quando é preciso equilibrar o orçamento em tempos de crise com as despesas já existentes. Para cada escolha, uma consequência.
A democracia em uma sociedade do espetáculo
Vivemos em uma sociedade do espetáculo e até que ponto isso pode ser bom? Esse artigo serve como um ponto de reflexão, muito embora seja um tanto quanto tímido e não esgote o tema.
Teorias sociológicas de Adam Smith, August Comte, Karl Marx, Emile Durkheim e Max Weber
Fundamentos morais da Política
RESUMO: Mesmo que exista uma suposta justificação convincente em termos filosóficos, de resolução dos problemas da sociedade, apoiando-se em um fundamento moral em detrimento de outro, os fins não serão atingidos, visto que os indivíduos possuem visões metafisicas distintas. De...
Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas
Conhecer contabilidade pública é importante para a compreensão das políticas públicas. Atende ao bem comum ou aplica o principio da igualdade de George Orwell, segundo o qual todos os bichos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros?
O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF
O estado de coisas inconstitucional foi decretado pelo Ministro Marco Aurélio durante a pandemia, em vista da situação carcerária precária. Outrossim, o STF tem adotado o ativismo judicial para se pronunciar em temas espinhosos.