Publicações de Benigno
Relação jurídica de consumo
Análise sucinta sobre relação jurídica de consumo.
Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19.
Direito sanitário: pandemia do COVID-19
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas.
Estado de calamidade pública: COVID-19
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o estado de calamidade pública em tempos de pandemia de COVID-19.
COVID-19: calamidade pública
Identificar as questões mais importantes relacionadas a pandemia propaganda pelo COVID-19.
Covid-19 e a Portaria nº 356/20 do Ministério da Saúde.
As medidas de prevenção são as mesmas de outras infecções respiratórias: higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
Janela partidária
Período de 30 dias em que parlamentares podem mudar de partido sem correr o risco de perderem seus mandatos.
Remédios constitucionais RESUMO
Meios disponíveis aos cidadãos para garantir seus direitos e sanar ilegalidades ou abusos de poder.
Fontes do direito
Fonte constitui o lugar de onde surge o direito, ou seja, sempre que se tratar de fonte do direito deve-se entender o seu ponto de partida, o seu início.
As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
As mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Caracterização da união estável
União estável é a relação mantida entre duas pessoas que vivem sob o mesmo teto.
Juiz de garantias qual o problema?
É um instituto moderno, que concretiza em maior medida o princípio acusatório, fortalece a imparcialidade do magistrado e, por si só, caso bem implementado, não prejudica a persecução penal ou o combate à impunidade.
Barriga de aluguel
Acordo em que uma mulher aceita engravidar com o objetivo de engendrar e dar à luz uma criança a ser criada por outros.
Recursos
O recurso é o instrumento processual utilizado para modificar ou corrigir o curso de um processo jurídico. Ocorre quando a própria parte, ou pessoa encarregada, quando cabível, solicita a revisão de uma decisão judicial ou administrativa.
Recursos no Processo Administrativo
Recursos administrativos são todos os meios que podem utilizar os administrados para provocar o reexame do ato pela Administração Pública.
Cuidados com a redação da petição inicial
A importância da petição inicial está no fato de que, através dela, o Poder Judiciário é introduzido às peculiaridades da lide.