Publicações de Rogério
A QUESTÃO DA IMUNIDADE SOBRE OS LIVROS NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE POSSÍVEL EXAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.
O veto ilimitado do Presidente
Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.
UMA QUEIXA-CRIME A QUE SE DEVE NEGAR SEGUIMENTO PERANTE O STF
O ARTIGO ESTUDA CASO CONCRETO ENVOLVENDO A QUEIXA CRIME E O ARTIGO 86, PARÁGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Críticas a um acordo de não persecução penal
Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, confessou ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa para que a investigação seja encerrada. Há algo errado no caso?
A IMPORTÂNCIA DO HABEAS DATA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO HABEAS DATA A CASO CONCRETO.
Os novos esquadrões da morte
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
Será caso de anular a condenação do ex-presidente Lula?
O artigo discute sobre a possibilidade de anulação de condenação criminal de ex-presidente da República.
A ADI 6477 e a reclamação constitucional
A ADI 6477, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999).
SOBRE AS NOTÍCIAS FALSAS
O ARTIGO TRATA AS MEDIDAS A TOMAR COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS FALSAS.
Há prerrogativa de foro de gabinete parlamentar?
Será necessário esclarecer se uma recente decisão do ministro Toffoli no contexto da operação Métis não criou um "foro privilegiado de local", ou seja, deixar explícito que as casas e locais de trabalho dos detentores de foro especial não estão necessariamente abrangidos pela prerrogativa.
Da interrupção do prazo da prescrição penal
Principais aspectos afetos à interrupção do prazo prescricional penal, à luz dos tribunais superiores.
Da suspensão do prazo da prescrição penal
Principais aspectos afetos à suspensão do prazo prescricional penal, à luz dos tribunais superiores.
ADI contra decisão judicial? Bolsonaro e o absurdo jurídico
Não se pode conceber um presidente da República querer anular, desconstituir, decisão judicial emanada do STF, sem que seja por via de habeas corpus ou recurso, por via própria, mas por uma ação de controle abstrato da inconstitucionalidade.
O REGIME MONOFÁSICO NA EXAÇÃO DO PIS E DA COFINS E A ALÍQUOTA ZERO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O REGIME MONOFÁSICO NO PIS E NA COFINS.
O NOVO ARTIGO 28 – A DO CPP E O CRIME DE DESACATO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 28 - A DO CPP DIANTE DE CASO CONCRETO DE CRIME DE DESACATO.
O NOVO ARTIGO 28 - A DO CPP E O CRIME DE DESACATO
O ARTIGO DISCUTE O NOVO ARTIGO 28 - A DO CPP DIANTE DE CASO CONCRETO.
A TV e o futebol nos tribunais
MP 984/2020 é inconstitucional e afronta o ato jurídico perfeito, afetando contratos sob a Lei Pelé. TV Globo buscará impedir transmissões.