Publicações de Rogério
NÃO HÁ QUE FALAR EM DESCULPAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CASO CESARE BATTISTI E SEU PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO BRASIL.
SENTENÇA QUE DESCONSTITUI FILIAÇÃO E AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL
O ARTIGO DISCUTE TEMA DE PROCESSO CIVIL COM REPERCUSSÃO NO REGISTRO CIVIL.
ANOTAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES COMETIDOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO NO DIREITO PENAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO BRASIL.
Cooperação entre Poderes sobre acordo de leniência: um ato heterodoxo
Poderia o Ministro Dias Toffoli comprometer-se em nome do Supremo, ao assinar acordo interinstitucional junto ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre acordos de leniência?
Estupro de vulnerável: a proteção da imagem da criança acima de tudo
A garota de dez anos que foi estuprada pelo tio, entre os seis e dez anos, e que estava grávida, foi submetida, no Recife, a um procedimento cirúrgico para abortar. E, mais uma vez, o extremismo religioso fez seu teatro.
UMA APLICAÇÃO DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 59 DO CP DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
HC perante o STF não substitui eventual agravo regimental perante o STJ
STF decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de Habeas Corpus contra decisão de ministro-relator do STJ pelo Supremo fere o princípio da colegialidade.
UM CASO CONCRETO ENVOLVENDO A INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 798 DO CPP.
Princípios da presunção e da fé pública
A proteção do terceiro de boa-fé, que confia no registro imobiliário, pressupõe que ele tome conhecimento do conjunto de assentos relativos ao imóvel, ao invés de ater-se a uma inscrição isolada.
A CONTRIBUIÇÃO PARA O SESC, SENAC E SEBRAE E SUA CONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA TRIBUTÁRIO ENVOLVENDO A CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DO SISTEMA S.
UMA INVESTIGAÇÃO ANTIFASCISTA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
UMA INVESTIGAÇÃO ANTIFASCISTA
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO.
CABERIA À JUSTIÇA ELEITORAL PRONUNCIAR-SE COM RELAÇÃO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO MPF COM O MINISTRO DA CIDADANIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL INSTRUIR E JULGAR CRIME DE CAIXA DOIS OCORRIDO NAS ELEIÇÕES.
Liberdade de imprensa no STF: o caso Sarney X Estadão
O artigo discute decisão histórica do STF em defesa da liberdade de imprensa.
O Presidente da República pode ser investigado por fatos alheios ao mandato e ocorridos antes de sua posse
As investigações mostram que os repasses de Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro somaram R$ 89 mil, valor muito superior ao alegado por Bolsonaro. O STF entende que o Presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato.
A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE PRISÃO PROVISÓRIA.