Publicações de Rogério
ANOTAÇÕES SOBRE O FUNDEB
O ARTIGO DISCUTE O FUNDEB E O SEU FUTURO.
ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PROJETO DE ALTERAÇÃO DE COBRANÇA DO PIS E DA COFINS E ESTUDA ASPECTOS DESSES TRIBUTOS.
A gestão das praias pelos municípios e a covid-19
O artigo discute a fiscalização dos municípios nas praias e nos terrenos de marinha em tempos de pandemia.
A CENSURA À PUBLICAÇÃO DE OBRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE OBRA NAZISTA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A Lei de Segurança Nacional e o direito de opinião
O artigo discute a aplicação da Lei de Segurança Nacional diante de caso concreto.
A PROIBIÇÃO DE CENSURA À PUBLICAÇÃO DE OBRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE OBRA NAZISTA DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS HIPÓTESES DE AÇÃO RESCISÓRIA E DISCUTE SOBRE A COISA JULGADA.
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
OS DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA COM BASE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO CIVIL PÁTRIO.
UM CASO DE COAUTORIA?
O ARTIGO DISCUTE A COAUTORIA À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO.
Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
O CRIME DE GENOCÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE GENOCÍDIO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
A prisão domiciliar de Fábio Queiroz: um perigoso precedente
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, decidiu colocar em prisão domiciliar – com tornozeleira eletrônica – o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, foragida há mais de 20 dias.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
OS ALIMENTOS SÃO IRRENUNCIÁVEIS
O ARTIGO DISCUTE OS ALIMENTOS DEVIDOS NO DIREITO FAMÍLIA E A RENÚNCIA.
UMA PREOCUPANTE INGERÊNCIA INSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO PARQUET.
Taxa referencial ou IPCA: qual dos dois deve ser aplicado aos débitos trabalhistas?
A TR não repõe os prejuízos sofridos pelo trabalhador, de modo que é inconstitucional sua utilização para atualizar débitos trabalhistas. Aliás, são evidentes as disparidades entre a TR e o IPCA-E.
A FORMULAÇÃO DE UM PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO TPI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DO TPI NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CASOS POR ELE JULGADOS.
Recurso ordinário em matéria processual penal, à luz do STF e do STJ
O recurso ordinário constitucional é via ordinária de impugnação e o seu efeito devolutivo é o mais amplo possível. Ali se discute matéria de direito e matéria de fato. Entenda como vem se dando seu processamento no STF e STJ.