Publicações de Rogério
O Direito Constitucional em crise
1. AS FORÇAS ARMADAS Dizer-se que as Forças Armadas consignam instituições nacionais é reconhecer-lhes a autonomia jurídica que deriva do seu próprio caráter institucional. Por outro lado, declará-las como instituições permanentes e regulares significa dizer que elas estão ligadas à...
Uma investigação com relação às eleições de 2018
O artigo discute sobre uma AIJE envolvendo as eleições de 2018.
A SÚMULA 606 DO STF E SUA APLICAÇÃO EM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 606 DO STF EM CASO CONCRETO.
UMA AVENTURA JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS.
Forças Armadas e democracia: a peça que faltava nesse quebra-cabeça
A função constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, observando e garantindo, também, os direitos humanos. Se assim o é, a ação delas jamais poderá atentar contra a existência do "garantido". Então por que será que, no atual cenário político brasileiro, o receio de que essa regra estivesse sendo ameaçada veio à tona?
UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM FATO CONCRETO.
O princípio republicano e a quebra de sigilo telefônico
O ministro Celso de Mello, do STF, encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido apresentado por parlamentares de oposição de apreensão do celular do Presidente Jair Bolsonaro.
Houve violação de sigilo?
Deputado Marcelo Freixo pede investigação sobre vazamento de informações da operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Quebra de sigilo telefônico: requisitos da prova
1. O FATO O Relator do Inquérito 4.831/DF, Ministro Celso de Mello, determinou o encaminhamento ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, uma “notitia criminis”, com pleito de apreensão (Pet 8.813/DF), formulada por três agremiações partidárias...
Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO TRAÇA ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS COM RELAÇÃO A UM PERÍODO CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL.
A importância do SUS e a covid-19
Nos Estados Unidos, em Nova York, chamada de capital do mundo capitalista, já se tem dificuldade na sepultura dos mortos. O sistema privado não se prestou a tão grandiosa ação de saúde. Preservemos o Sistema Único de Saúde no Brasil, como solução diante da pandemia.
A MP 966 É UMA NORMA INTERPRETATIVA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NORMA INTERPRETATIVA, A LEI 13.655/18 E A MP 966/2020.
A MP 966 e a isenção da responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia
“O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP 966. É necessário que se reflita sobre isso.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO SE REPORTA A MOMENTO HISTÓRICO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO TRAZ ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL NO SÉCULO IX.