Publicações de Rogério
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 À CONSTITUIÇÃO AMERICANA E UM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EMENDA Nº 1 À CONSTITUIÇÃO AMERICANA.
A penhora sobre os valores do crédito consignado
O ARTIGO COMENTA O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
UM PROJETO DE LEI QUE AGRIDE A DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM PROJETO DE LEI PARA INCLUIR RAZÕES POLITICAS NO ROL DAS MOTIVAÇÕES DE ATOS TERRORISTAS.
Exceção de pré-executividade: o termo inicial do prazo para a entrega de originais em recurso interposto por fax
O artigo discute sobre tema processual atinente a prazo para entrega de originais quando o recurso é interposto por fax.
A APLICAÇÃO DA SÚMULA 74 DO STJ
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 74 DO STJ.
A CLONAGEM DE CARTÕES VISANDO FRAUDE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL E A TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA DE VALORES DE CONTA-CORRENTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE CLONAGEM DE CARTÕES ENVOLVENDO O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO.
ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES COMETIDOS PARA A OBTENÇÃO ILÍCITA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
A cassação de decisões que concediam anistias políticas
1. O FATOA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou anistias políticas concedidas a 295 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) após concluir que o desligamento deles das Forças Armadas não se deu por motivos...
A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
A QUESTÃO O HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF COM RELAÇÃO AO HC COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO.
MANIPULAÇÃO DE DADOS E FALSIDADE IDEOLÓGICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATOS CONCRETOS E SUAS REPERCUSSÕES.
AS LACUNAS IDEOLÓGICAS NO SISTEMA JURIDICO POSITIVO E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
O ARTIGO TRATA SOBRE O TEMA DAS LACUNAS IDEOLÓGICAS.
Uma incabível intervenção militar
O artigo discute sobre a impossibilidade de intervenção militar no Brasil.
A NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 80 DO CPP
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 80 DO CPP.
Usucapião especial urbana e área comercial
O artigo discute sobre a possibilidade de área utilizada como comercial ser passível de usucapião urbano.