Publicações de Rogério
Exceção de pré-executividade: o termo inicial do prazo para a entrega de originais em recurso interposto por fax
O artigo discute sobre tema processual atinente a prazo para entrega de originais quando o recurso é interposto por fax.
A APLICAÇÃO DA SÚMULA 74 DO STJ
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 74 DO STJ.
A CLONAGEM DE CARTÕES VISANDO FRAUDE DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL E A TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA DE VALORES DE CONTA-CORRENTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE CLONAGEM DE CARTÕES ENVOLVENDO O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Condição jurídica do estrangeiro: tipos de asilo
Devemos distinguir asilo territorial, asilo diplomático e, por fim, refúgio. No Direito Internacional Público, sabe-se que um Estado não é obrigado a aceitar, em seu território, o ingresso de estrangeiros, quer a título provisório, quer a título permanente. Sendo assim,...
ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES COMETIDOS PARA A OBTENÇÃO ILÍCITA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
A cassação de decisões que concediam anistias políticas
1. O FATOA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou anistias políticas concedidas a 295 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) após concluir que o desligamento deles das Forças Armadas não se deu por motivos...
A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DURANTE A CRISE GERADA PELA COVID-19
A QUESTÃO O HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF COM RELAÇÃO AO HC COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO.
MANIPULAÇÃO DE DADOS E FALSIDADE IDEOLÓGICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATOS CONCRETOS E SUAS REPERCUSSÕES.
AS LACUNAS IDEOLÓGICAS NO SISTEMA JURIDICO POSITIVO E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
O ARTIGO TRATA SOBRE O TEMA DAS LACUNAS IDEOLÓGICAS.
Uma incabível intervenção militar
O artigo discute sobre a impossibilidade de intervenção militar no Brasil.
A NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 80 DO CPP
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ARTIGO 80 DO CPP.
Usucapião especial urbana e área comercial
O artigo discute sobre a possibilidade de área utilizada como comercial ser passível de usucapião urbano.
UM DESPACHO ABSURDO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DESPACHO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE TRATOU DA EXPLORAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
A FUNDAMENTAL DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES EM CONFRONTO COM O FASCISMO.
O crime previsto no art. 149 do Código Penal
O STJ reafirmou que o crime de trabalho análogo à escravidão independe de restrição à liberdade, bastando a comprovação de trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes.