Publicações de Rogério
A MP 966 e a isenção da responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia
“O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP 966. É necessário que se reflita sobre isso.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO SE REPORTA A MOMENTO HISTÓRICO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS.
O PODER MODERADOR E A CARTA CONSTITUCONAL DE 1826 EM PORTUGAL
O ARTIGO TRAZ ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL NO SÉCULO IX.
Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
A LEI DE INTRODUÇÃO DE NORMAS E A CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A LEI 13.655 E SEU PAPEL NA INTERPRETAÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO.
A POLÍCIA FEDERAL NÃO ESTÁ OBRIGADA A INFORMAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE ATOS DE APURAÇÃO CRIMINAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?
Em sendo o HC um recurso, permite-se que somente o promotor de justiça que esteja oficiando na esfera de atribuições junto ao tribunal requeira o writ perante ele?
A PROVA NO PROCESSO PENAL E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO A PROVA E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NACIONAL.
AGRESSÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES QUE TERIAM SIDO COMETIDOS EM RECENTE FATO CONCRETO.
UM CASO ENVOLVENDO CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHAS DIANTE DE CASO CONCRETO.
UM CASO ENVOLVENDO CONDUÇÃO COERCITIVA DE TESTEMUNHAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO ORDEM JUDICIAL.
PSICOPATOLOGIA
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DA PSICOPATOLOGIA HIPÓTESE DE INIMPUTABILIDADE.
RUMO AO AUTOGOLPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM MOVIMENTO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL.
O interrogado responde pelo crime de denunciação caluniosa?
Poderá o interrogado cometer crime de denunciação caluniosa?
A retirada do pessoal diplomático da Venezuela
I – O FATOO Ministério das Relações Exteriores mandou uma carta à embaixada da Venezuela em Brasília para lembrar os funcionários das representações diplomáticas venezuelanas de que eles foram expulsos do Brasil, e têm até o dia 2, sábado, para...