Publicações de Rogério
CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ESPÉCIE DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Uma necessária apuração
O artigo traz à discussão fato concreto envolvendo revogação de portarias do exército.
Uma decisão correta
1. O FATO O PDT impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). Uma das alegações que sustentam o mandado de segurança é a...
O exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001
Um presidente da República, por absurdo, não pode ser objeto de curatela. Se não estiver no gozo de suas faculdades mentais, deve ser interditado. Interdição não é impeachment, é perda do cargo público por conta de doença.
REINCIDÊNCIA E EXECUÇÃO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
Atipicidades e atecnicidades
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CRIMES DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E DE CALÚNIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
A PLUTOCRACIA, A DEMOCRACIA DO ORDO-LIBERAL E A TEORIA ELITISTA DA DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PLUTOCRACIA E DEMAIS SISTEMAS ELITISTAS.
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL É IMPRESCRITÍVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.
Adiamento das eleições municipais
O deputado federal Aécio Neves apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional que transfere as eleições municipais para 2022, unificando-as com a votação para presidente, governadores, deputados federais e estaduais.
UMA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL A CASO CONCRETO.
Carlos Bolsonaro faz usurpação de função pública?
Discutem-se as recentes representações questionando a participação do Vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, em reuniões presidenciais, supostamente tratando de atribuições exclusivas de ocupantes de cargos legalmente investidos para tanto.
UM CRIME DE RESPONSABILIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE RESPONSABILIDADE DIANTE DE FATO CONCRETO.
NÃO CABE HC CONTRA ATO HIPOTÉTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O HC CONTRA ATO HIPOTÉTICO.
MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSULTORIA JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VEDAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MP.
A AUTONOMIA FUNCIONAL DIANTE DE FATO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA AUTONOMIA FUNCIONAL COMO UM DOS PILARES DO MP.
RECONHECIMENTO DE MODULAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO NO CASO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA QUANDO HOUVER SUICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.