Publicações de Rogério
MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSULTORIA JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VEDAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MP.
A AUTONOMIA FUNCIONAL DIANTE DE FATO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA AUTONOMIA FUNCIONAL COMO UM DOS PILARES DO MP.
RECONHECIMENTO DE MODULAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO NO CASO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA QUANDO HOUVER SUICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
DADOS PESSOAIS DIANTE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE O DIREITO A INTIMIDADE DIANTE DE FATOS CONCRETOS.
NÃO CABE HABEAS CORPUS CONTRA ATO NORMATIVO EM TESE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O HABEAS CORPUS E A IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO CONTRA ATO NORMATIVO.
O PODER DE POLÍCIA NÃO É MERA PROVIDÊNCIA PREVENTIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PODER DE POLÍCIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
O PODER DE POLÍCIA NÃO É MERA PROVIDÊNCIA EDUCATIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO PODER GERAL DE POLÍCIA E SUA APLICAÇÃO.
NA CONTRAMÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL E POLÍTICA DO CHEFE DO EXECUTIVO DIANTE DE RECENTE CRISE SANITÁRIA.
A proteção aos idosos em tempos de pandemia: dever do Estado ou das famílias?
Ora, não cabe apenas às famílias o cuidado com os idosos. Cabe ao Estado também!
É VÁLIDA A CONCESSÃO DE DRAWBACK A EMPRESA QUE PARTICIPA DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL DE ORGANIZAÇÃO PRIVADA
O ARTIGO RELATA RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O TEMA.
Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
O HISTÓRICO DE EXTINÇÃO DE PARTIDO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOB O PONTO DE VISTA HISTÓRICO A CASSAÇÃO DE REGISTRO DE PARTIDO NO BRASIL.
O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO.