Publicações de Rogério
DADOS PESSOAIS DIANTE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE O DIREITO A INTIMIDADE DIANTE DE FATOS CONCRETOS.
NÃO CABE HABEAS CORPUS CONTRA ATO NORMATIVO EM TESE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O HABEAS CORPUS E A IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO CONTRA ATO NORMATIVO.
O PODER DE POLÍCIA NÃO É MERA PROVIDÊNCIA PREVENTIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PODER DE POLÍCIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
O PODER DE POLÍCIA NÃO É MERA PROVIDÊNCIA EDUCATIVA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO PODER GERAL DE POLÍCIA E SUA APLICAÇÃO.
NA CONTRAMÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL E POLÍTICA DO CHEFE DO EXECUTIVO DIANTE DE RECENTE CRISE SANITÁRIA.
A proteção aos idosos em tempos de pandemia: dever do Estado ou das famílias?
Ora, não cabe apenas às famílias o cuidado com os idosos. Cabe ao Estado também!
É VÁLIDA A CONCESSÃO DE DRAWBACK A EMPRESA QUE PARTICIPA DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL DE ORGANIZAÇÃO PRIVADA
O ARTIGO RELATA RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE O TEMA.
Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
O HISTÓRICO DE EXTINÇÃO DE PARTIDO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOB O PONTO DE VISTA HISTÓRICO A CASSAÇÃO DE REGISTRO DE PARTIDO NO BRASIL.
O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS MINISTROS NO PRESIDENCIALISMO.
Alteração na regra do equilíbrio fiscal e o socorro aos bancos
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Mas a PEC do "orçamento de guerra" visa principalmente a beneficiar aos bancos.