Publicações de Caio
Art. 15 - Modelo de Petição inicial de Alteração de PPP de mineradora - agentes insalubres e perigosos - na Justiça do Trabalho - Imprescritibilidade.
Art. 15 - Modelo de Petição inicial de Alteração de PPP de mineradora - agentes insalubres e perigosos - na Justiça do Trabalho - Imprescritibilidade.
Art. 14 - Parecer Jurídico da Prescrição Intercorrente no processo de execução cível de título executivo extrajudicial cível ou tributário.
Art. 14 - Parecer Jurídico da Prescrição Intercorrente no processo de execução cível de título executivo extrajudicial cível ou tributário.
Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.
Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.
Art. 11 - Modelo de Petição de revisão de juros de carro pela taxa média do mercado + danos morais em face da financeira/banco.
Art. 11 - Modelo de Petição de revisão de juros de carro pela taxa média do mercado + danos morais em face da financeira/banco.
Art. 10 - Cível - Direito ao Plano de Saúde sem Carência para Tratar a Covid-19 (estudo de caso dos autos nº 1029663-70.2020.8.26.0100 da 32 Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo).
Art. 10 - Cível - Direito ao Plano de Saúde sem Carência para Tratar a Covid-19 (estudo de caso dos autos nº 1029663-70.2020.8.26.0100 da 32 Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo).
Art. 8º - Trabalho - Tempo residual à disposição do empregador.
Art. 8º - Trabalho - Tempo residual à disposição do empregador.
Art. 9º - Trabalho – Modalidades de Jornada de Trabalho.
Art. 9º - Trabalho – Modalidades de Jornada de Trabalho.
Art. 7º - Trabalho - Tempo à disposição do Empregador.
Art. 7º - Trabalho - Tempo à disposição do Empregador.
Revisional de contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus). Estudo de caso
Art. 6º - Direito Civil – Revisional de Contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus) – tendo como base uma decisão liminar no processo nº 1026645-41.2020.8.26.0100 – Estudo de Caso.
Art. 5º - Trabalho – Conceito de Jornada de Trabalho: horário de trabalho, tempo de trabalho, prontidão e sobre-aviso.
Art. 5º - Trabalho – Conceito de Jornada de Trabalho: horário de trabalho, tempo de trabalho, prontidão e sobre-aviso.
Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – benefício previdenciário e benefício assistencial.
Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – benefício previdenciário e benefício assistencial.
Art. 1º - Previdenciário - Constitucionalidade e Legalidade da Reafirmação da DER no INSS até a segunda instância das vias ordinárias dos tribunais regionais federais e turmas recursais.
Art. 1º - Previdenciário - Constitucionalidade e Legalidade da Reafirmação da DER no INSS até a segunda instância das vias ordinárias dos tribunais regionais federais e turmas recursais.
Representação por abuso de autoridade, prevaricação e outros crimes conexos
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
O princípio da capacidade contributiva como limitador da discricionariedade da competência tributária
Uma nova ótica acerca da aplicação dos princípios tributários, e as consequências jurídicas e práticas advindas da adoção deste entendimento.
O Procedimento Comum Ordinário e Sumário no Código de Processo Penal.
Trata-se de considerações sobre o procedimento comum ordinário e sumário no Código de Processo Penal.
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no NCPC.
Trata-se de considerações sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no NCPC.
Julgamento Antecipado do Mérito no NCPC.
Trata-se de considerações sobre o julgamento antecipado do mérito no NCPC.