Audiência de Concliação e Mediação no NCPC.

Trata-se de considerações sobre a audiência de conciliação e mediação no NCPC.

Providências Preliminares e Saneamento no Processo Civil.

Trata-se de considerações sobre providências preliminares e saneamento no processo civil.

Revelia no NCPC.

Trata-se de considerações sobre a revelia e seus efeitos no NCPC.

Reconvenção no NCPC.

Trata-se de considerações sobre a reconvenção no NCPC.

Audiência de Concliação e Mediação no NCPC.

Trata-se de considerações sobre conciliação e mediação no NCPC.

Improcedência Liminar do Pedido.

Trata-se de considerações sobre a improcedência liminar do pedido.

Admissibilidade da Ação no Processo Civil - Indeferimento da Petição Inicial.

Trata-se de considerações sobre a admissibilidade da ação no processo civil - indeferimento da petição inicial.

Contestação no Procedimento Comum no CPC

Trata-se de considerações sobre a contestação no procedimento comum no NCPC.

Requisitos de uma Petição Inicial no Processo Civil.

Trata-se de considerações sobre os requisitos de uma petição inicial no processo civil.

Conceito e Efeitos da Petição Inicial no Processo Civil.

Trata-se de considerações sobre o conceito e efeitos da petição inicial no processo civil.

Fases de um Procedimento Comum - Processo Civil.

Trata-se de considerações sobre as fases de um procedimento comum no processo civil.

Suspensão do Procedimento Comum - Processo Civil.

Trata-se de considerações sobre a suspensão do processo civil.

Formação do Procedimento Comum do Processo Civil

Trata-se de comentários sobre a formação do procedimento comum do processo civil.

Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado. Direito fundamental à vida e à saude. Ausência de perda do objeto.

Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado. Direito fundamental à vida e à saude. Ausência de perda do objeto.

O conceito de "dúvida objetiva", para a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pode ser relativizado, excepcionalmente, quando o equívoco na interposição do recurso cabível decorrer da prática de ato do próprio órgão julgador.

O conceito de "dúvida objetiva", para a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pode ser relativizado, excepcionalmente, quando o equívoco na interposição do recurso cabível decorrer da prática de ato do próprio órgão julgador.

Excetuadas as hipóteses em que o crédito está garantido em medida cautelar fiscal ou execução fiscal, a homologação da opção pelo REFIS está sujeita à prestação de garantia ou arrolamento.

Excetuadas as hipóteses em que o crédito está garantido em medida cautelar fiscal ou execução fiscal, a homologação da opção pelo REFIS está sujeita à prestação de garantia ou arrolamento.

A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência de ação de improbidade administrativa está sujeita ao reexame necessário, por aplicação analógica da primeira parte do art. 19, da Lei 4.

A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência de ação de improbidade administrativa está sujeita ao reexame necessário, por aplicação analógica da primeira parte do art. 19, da Lei 4.717/65.

A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência de ação de improbidade administrativa está sujeita ao reexame necessário, por aplicação analógica da primeira parte do art. 19, da Lei 4.

A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência de ação de improbidade administrativa está sujeita ao reexame necessário, por aplicação analógica da primeira parte do art. 19, da Lei 4.717/65.

O desempenho de mandato eletivo no Poder Legislativo impede o exercício da advocacia a favor ou contra pessoa jurídica de direito público pertencente a qualquer das esferas de governo – municipal, estadual ou federal.

O desempenho de mandato eletivo no Poder Legislativo impede o exercício da advocacia a favor ou contra pessoa jurídica de direito público pertencente a qualquer das esferas de governo – municipal, estadual ou federal.

Cabem embargos de divergência no âmbito de agravo que não se admite recurso especial com base na súmula 83/STJ para dizer que, no mérito, o acórdão impugnado estaria em sintonia com o entendimento firmado pelo STJ.

Cabem embargos de divergência no âmbito de agravo que não se admite recurso especial com base na súmula 83/STJ para dizer que, no mérito, o acórdão impugnado estaria em sintonia com o entendimento firmado pelo STJ.