Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.

Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.

Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.

Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.

Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.

Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.

Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito..

Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito.

Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.

Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.

Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.

Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.

Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.

Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.

Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Art. 51 - Petição de Reclamação Administrativa a Corregedoria por Morosidade do Poder Judiciário.

Petição de Reclamação Administrativa a Corregedoria por Morosidade do Poder Judiciário.

Art. 49 - Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.

Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.

Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Art. 39 - Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.

Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.

Art. 37 - Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.

Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.

Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Art. 29 - Petição de Arrolamento Comum.

Trata-se de modelo de petição de uma ação de arrolamento comum.

Artigo 27 - Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.

Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.

Princípios de Direito Econômico na Constituição Federal de 1988

Trata-se de princípios de Direito Econômico na Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 170, da Constituição Federal de 1988.

Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.

Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.