Publicações de Carlos
Prazo para Apresentação de Exceção de Incompetência Territorial de acordo com a Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista)
O presente artigo trata a respeito da perda do prazo de 5 dias para apresentação de exceção de incompetência territorial por parte da reclamada e o efeito causado por essa perda.
Diferenças entre Greve e Lockout
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as diferenças principais entre greve e lockout.
Dano moral praticado pelo empregado
O artigo discute a possibilidade de o empregado causar dano moral ao empregador.
Representante comercial empregado e autônomo: diferenças e precauções que o contratante deve ter
O presente artigo busca apresentar as diferenças entre Representante Comercial empregado e autônomo, bem como as precauções do contratante no momento da contratação.
Obrigatoriedade do descanso de 15 minutos para mulheres antes do início da jornada extraordinária
Empregada tem direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras.
Obrigatoriedade do descanso de 15 minutos para mulheres antes do início da jornada extraordinária
Entendimento do STF e do TST são de que o empregador deve conceder o intervalo de 15 minutos para empregada antes do inicio da prorrogação da jornada extraordinária.
Medida provisória nº 680/2015: uma opção para as empresas em dificuldade econômico-financeira
Uma opção às empresas em dificuldade econômico-financeira em época de crise.